Ministério Público admite flexibilizar sobre demissões

O Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Filho, disse ontem que a recomendação do Ministério Público para o governo do Estado exonerar os servidores temporários não trará prejuízo para os serviços essenciais, como educação, saúde e segurança. Segundo ele, situações específicas que mexem com serviços essenciais poderão ser resolvidas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que os servidores imprescindíveis serão mantidos até que seja realizado concurso público.

O procurador reconheceu que a exoneração dos servidores temporários é um problema grave, mas observou que também é “uma ferida” que precisava ser mexida e sarada. O que o Ministério Público não pode, segundo ele, é deixar esta situação, que contraria frontalmente a Constituição Federal e privilegia servidores não concursados em detrimento daqueles que estudaram, foram aprovados e passaram em concurso público, e que terminam não sendo chamados.

Ele observou que não se trata de uma caça às bruxas, mas uma providência destinada a por um fim nas contratações de não concursados, que segundo afirmou, é bom para a sociedade, porque é muito melhor para o povo ter no serviço público funcionários preparados. “O que a gente vê é que há um festival de nomeações nas prefeituras e no governo do Estado”, afirmou.

Conforme explicou, a recomendação faz parte de um cronograma de atuação desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça. “O Ministério Público adotou e desenvolve um programa institucional de combate à admissão irregular de servidores públicos, iniciado com a recomendação enviada às prefeituras, objetivando a valorização do exercício das funções públicas, através de concurso público”, destacou.

Correio da Paraíba