Com a reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o líder da situação na Câmara, vereador Milanez Neto(PTB), relatou as dificuldades para que o poder executivo municipal cumpra as emendas impositivas. Para Milianez, não há perseguição do executivo aos vereadores, nem mesmo aos da oposição, mas falta de planejamento na elaboração das emendas.
Milanez aponta algumas das dificuldades encontradas: “Uma delas é que boa parte tem problemas na própria elaboração e precisam ser devolvidas e corrigidas para adequada tramitação”, diz ele.
O líder da situação assegura que não se trata de o prefeito não querer atender. Especialmente no que se refere ao fato de o autor ser da bancada da oposição. Ele pediu calma e garantiu que os vereadores serão atendidos. “Trata-se de um instrumento legal, obrigatório e que será aplicado dentro das possibilidades da administração. Emendas minhas e de todos os outros vereadores de situação também não foram atendidas até agora”, afirmou.
Semana passada o vereador Bruno Farias (PPS) aproveitou a presença do chefe do poder Executivo, o prefeito Luciano Cartaxo (PV), para cobrar a execução das emendas impositivas na Capital. Durante a sessão ordinária, o parlamentar esteve portando uma placa com os seguintes dizeres: “Prefeito, em respeito à cidade, execute as emendas impositivas!”.
“Respeitar o Poder Legislativo não é vir à Câmara Municipal, sempre na reabertura dos trabalhos, com discursos longos, sem alma e sem vida. Sem qualquer tipo de criatividade administrativa. O respeito à Câmara Municipal é fazer com que a Lei Orgânica do Município (LOA), que prevê as emendas impositivas, sejam respeitadas”, criticou o parlamentar. Na CMJP cada vereador tem direito a cinco emendas por orçamento e cada uma 800 mil reais.
Redação
