O alinhamento político entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o chefe do Executivo nacional Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi destaque nesse final de semana pela imprensa nacional, onde em matéria do portal PlatôBR, é destacado que ambos decidiram dividir o protagonismo do fim da escala de trabalho 6×1, proposta pode render dividendos na campanha eleitoral. Pelo acordo, serão votados no mesmo dia a PEC que reduz a jornada e o projeto de lei do governo sobre o mesmo assunto, com regime de urgência. Hugo também vai pautar nesta semana a votação do “PLP dos combustíveis”, projeto de lei complementar que autoriza que renúncias de receita para combater os impactos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis sejam compensadas por meio do aumento extraordinário de receita da União, no exercício financeiro de 2026.
Segundo a reportagem, o presidente da Câmara sinaliza um alinhamento maior com o petista nessa fase pré-eleitoral, um movimento contrário ao que foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no mês passado, quando, se aliou à oposição para impor derrotas ao governo. O governo decidiu manter a urgência constitucional sobre a projeto avaliando que, no Senado, terá mais dificuldades em firmar acordos de votação com Alcolumbre. Se o projeto for aprovado na Câmara, a pressão para o avanço do texto se deslocará para o presidente do Senado, que terá 45 dias para analisar a proposta em regime de urgência, caso contrário a pauta será trancada.
A votação da PEC está programada para o dia 26 deste mês, na comissão especial. Motta levará a matéria ao plenário da Câmara no dia 27, quando também deve colocar em votação a proposta enviada pelo governo. A aposta é de que não haverá resistência para a aprovação, pois mesmo alguns setores da oposição não devem se opor à proposta. A ideia é que o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresente um substitutivo prevendo a redução da jornada de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso semanais, sem redução de salário e que o projeto do governo sirva para regulamentar a mudança a ser feita na Constituição, incluindo eventuais pontos como a adoção de uma regra de transição. O governo resiste à inclusão de uma compensação para os empregadores.
PLP dos combustíveis – Hugo convocou para a próxima terça-feira, 19 de maio, às 14 horas, uma reunião com os líderes das bancadas. Motta pautou para a semana que vem a votação do “PLP dos combustíveis”, projeto de lei complementar que autoriza que renúncias de receita para combater os impactos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis sejam compensadas por meio do aumento extraordinário de receita da União, no exercício financeiro de 2026.
A autoria da matéria é do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). Motta também pautou a votação do projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), entre outras propostas.
Redação
