Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, que vem levantando dúvidas sobre a realização, ou não das eleições municipais no próximo mês de outubro, a partir da última sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.
De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.
De acordo com o próprio TSE, os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.
Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.
PB Agora
Neste domingo (28), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas…
Dois colombianos foram presos nesse sábado (27) sob suspeita de extorsão, ameaças e agressão a…
A Polícia Militar frustrou um grupo criminoso que estava agindo em Campina Grande e região,…
Na tarde deste domingo (28), no Estádio Marizão, no Sertão paraibano, Sousa e Iguatu se…
O Procon-JP notificou 57 postos de combustíveis de João Pessoa para que expliquem o aumento…
No início da tarde deste domingo (28), um jovem foi assassinado a tiros no bairro…