Mesmo diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concluiu o julgamento de três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-governador da Paraíba e candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) e aplicou a pena de inelegibilidade para cumprimento imediato, o socialista garante que a sua candidatura a prefeitura de João Pessoa está firme e não será afetada. O placar foi de 6 votos pela inelegibilidade e apenas 1, do ministro Sérgio Banhos contra.
Segundo a defesa, o ‘registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020’.
De acordo com a nota nas redes sociais, os advogados afirmaram que a candidatura de Ricardo Coutinho foi deferida pela Justiça Eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado, não podendo ser mais cassada ou modificada.
Confira na íntegra abaixo:
A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira não afeta candidatura de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro.
O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa.
João Pessoa, 10 de novembro de 2020.
Advogados
Igor Suassuna
Victor Barreto
Leonardo Ruffo
SL
PB Agora
