Maranhão pede PEC 300 para sanciona-la

Maranhão reassume o Governo e pede PEC 300 para sancionar projeto ainda neste sábado; publicação deve sair no Diário Oficial deste domingo

O governador José Maranhão (PMDB) reassumiu o cargo do qual estava licenciado neste sábado. Efeito contínuo, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), mandou abrir a Casa de Epitácio Pessoa neste sábado para que o projeto de reajuste salarial dos policiais militares, civis, agentes penitenciários e bombeiros aprovado pelos deputados esta semana fosse enviado ao Executivo.

A informação é de que o governador vai sancionar a matéria ainda hoje.

O projeto não teve publicação do Diário do Poder Legislativo depois de aprovado. Ricardo Marcelo se recusou a sancioná-lo. Maranhão volta ao Governo para fazê-lo. Deve sair publicado no Diário Oficial deste domingo.

De grande repercussão, a matéria teve a aprovação unânime do parlamento estadual. Os reajustes serão implantados no período de 18 meses, após a lei ser sancionada pelo governador. O reajuste começa a valer a partir de 1 de janeiro de 2011.

Valores

Para elaboração dos projetos, que foram apelidados de “PEC-300”, a equipe econômica e administrativa do Poder Executivo Estadual tomou como base a tabela de vencimento dos policiais de Sergipe, que efetua, por graduações, os seguintes pagamentos:

Coronel: R$ 12.401,62;

Tenete Coronel: R$ 10.784,02;

Major: R$ 9.885,35;

Capitão: R$ 8.599,70;

1º Tenente R$ 7.166,41;

2º Tenente R$ 5.733,13;

Aspirante: R$ 5.512,63;

Subtenente: 4.793,59;

1º Sargento: R$ 4.566,32;

2º Sargento: R$ 4.004,67;

3º Sargento: R$ 3.512,87;

Cabo: R$ 3.193,52;

Soldado 1ª classe: R$ 3.012,75
 

Redação com

informações do Blog do Luís Torres