Na primeira reunião com os secretários e dirigentes de empresas estatais, nesta terça-feira (10) no Palácio da Redenção, o governador José Maranhão afirmou que austeridade e transparência serão as marcas de sua administração. Além da redução de despesas determinou a realização de um levantamento acerca do patrimônio do Estado, anunciou a elaboração de calendário de pagamento da folha de pessoal, a ser anunciado em breve, e outras medidas que ajudarão na retomada do desenvolvimento do Estado.

Maranhão informou que pretende fazer uma reavaliação dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), mas garantiu que nenhuma categoria funcional vai sofrer perdas de suas garantias adquiridas. “Não pretendemos mudar os PCCRs, mas apenas fazer um reexame de todas as medidas para corrigir as possíveis distorções”, garantiu.

Também determinou a elaboração do calendário de pagamento dos servidores, prática utilizada em sua administração anterior, como forma de garantir a tranquilidade do servidor no cumprimento de suas obrigações.

O governador determinou o corte de despesas com os gastos administrativos, como uso de telefones, água, energia, material de limpeza de expediente e diárias. “São despesas que devem ser reduzidas”, disse.

Lembrou que quando administrou o Estado anteriormente, o custo de manutenção da administração era de 16% da receita corrente líquida, conseguindo chegar a 6%, economia repassada em beneficio da população. Ele disse que está resgatando a memória contábil do Estado, que se encontra praticamente destruída.

“Queremos reduzir as despesas de custeio, mediante uma fiscalização maior nas obras, com práticas e técnicas para otimização dos recursos públicos”, comentou durante a entrevista. Segundo Maranhão tem obras que poderão ser executadas com menor custo. Para ele, a administração pública não deve ser diferente do setor privado, porque já não existe abundância de recursos no tesouro nacional como se tinha no passado.

Maranhão disse que o Governo do Estado está deixando de receber recursos de convênios com o governo federal e até mesmo com instituições internacional, somente porque faltam documentos exigidos. Citou como exemplo a construção da Barragem do Congo, parada há seis anos, que recebe recursos internacionais quase a juros perdidos.

PAGAMENTO – O secretário de Finanças, Marcus Ubiratan, declarou que está havendo esforço para manter a pontualidade do pagamento dos servidores. “Podemos garantir que haverá normalidade”, afirmou antes de participar da reunião justificando que tudo vai depender do comportamento das receitas nos próximos meses no Estado.

O secretário destacou a redução, na ordem de R$ 40 milhões, nos recursos do Fundo de Participação do Estado (FPE) como sendo preocupante, e observou que o Estado terá de fazer uma reprogramação de seus gastos, mas que a folha de pessoal continuaria sendo prioridade de governo.
 

 

 

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