Maranhão III ameaça rever PCCR´s e não pagar o piso nacional dos professores

A equipe econômica do governador José Maranhão está empenhada numa missão: quer rever a aplicação prática de alguns Planos de Cargos, Carreira e Remuneração implantados durante a gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima. Um outro ponto de ataque, também, é o Piso Salarial Nacional que Cássio conseguiu aprovar na Assembléia, no segundo semestre de 2008. A Paraiba foi o primeiro estado a adotar o valor de R$ 950,00 como referência para os vencimentos dos docentes.

De acordo com o líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), as avaliações estão sendo realmente feitas, nesse sentido, mas tudo até o momento se resume a estudos e projeções feitas pela equipe econômica. Segundo ele, a intenção do governador é aplicar os benefícios, mas sem comprometer o equilíbrio fiscal do Estado.

Oposição questiona

Para o líder da Oposição, deputado Manoel Ludgério Neto (PDT), o discurso do Governo é “equivocado e improcedente”. Segundo Ludgério, tanto os PCCR´s adotados pelo Governo Cássio, como também a adaptação do piso nacional salarial para a realidade da folha de pessoal do Governo da Paraíba seguiram criteriosos estudos da equipe econômica da gestão anterior e sempre ficou provado que os benefícios não ameaçariam o equilíbrio fiscal e tampouco descumpriria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ex-controlador-geral do Estado, Luzemar Martins, dispõe de estudos que demonstram claramente que, dentro do Orçamento de 2009, a aplicação dos PCRR´s e do piso salarial nacional dos professores na Paraíba podem perfeitamente ocorrer, sem comprometimento do equilíbrio financeiro do Estado.

Desde 2003, o Governo Cássio Cunha Lima, com aprovação da Assembléia Legislativa, aprovou mais de 30 Planos de Cargos, Carreira e Remuneração. Projeções feitas por Luzemar Martins indicavam, no final de 2008, que a aplicação dos PCCR´s não apenas era possível dentro da realidade financeira dos recursos reservados para a folha de pessoal, como percentualmente tinha um impacto menor do que o encontrado no início do mandato de Cássio. A implantação do piso salarial dos professores, também, foi possível por conta de ajustes na máquina administrativa do Estado.

PB Agora