O governador José Maranhão assinou, nesta sexta-feira (20), Projeto de Lei que cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba – CDES/PB e o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba – FDES/PB. “Este Conselho abre a possibilidade de um diálogo e de uma maior proximidade do Governo com a sociedade”, revelou Maranhão.
A solenidade aconteceu às 17h, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, com a participação de secretários do Governo do Estado e autoridades de diversos segmentos da sociedade civil paraibana, que vão integrar o referido conselho. O projeto será encaminhado à Assembléia Legislativa e objetiva, principalmente, viabilizar o desenvolvimento sustentável e econômico do Estado e ampliar, de forma inédita, a interlocução entre o Governo e a sociedade. A Orquestra Sinfônica Jovem fez uma apresentação de dez minutos no evento, sob a regência do maestro Luis Carlos Durier.
Em seu pronunciamento, após a assinatura do projeto de Lei, o governador José Maranhão afirmou que a sociedade está sendo convidada a ter uma participação maior no Governo, que busca as formas democráticas de interagir com a população. Na entrevista à imprensa, o governador afirmou que a finalidade do Conselho é ampliar as consultas junto à sociedade, para colher informações, fundamentos, idéias para o plano de Governo. “O Conselho, como o próprio nome sugere, é um órgão que vai apresentar opiniões sobre projetos já existentes ou a necessidade de implementação de novos projetos”, afirmou José Maranhão.
O Conselho terá como membros os reitores da UFPB, UEPB, UFCG, UNIPÊ, além de representantes do CEFET, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, o Procurador Geral do Estado, o presidente do Poder Judiciário, o presidente da OAB, a Procuradora Geral de Justiça, o presidente da FIEP, representante de Central Sindical, o presidente da Federação do Comércio da Paraíba. Também foram convidadas como instituições observadoras o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, EMBRAPA, representatividade do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, IBAMA e Sebrae.
Prestigiaram o lançamento o vice-governador Luciano Cartaxo, a Procuradora Geral de Justiça, Janete Ismael, o secretário chefe da Casa Civil, José Ricardo Porto, a secretária de Comunicação, jornalista Lena Guimarães e vários outros secretários do Governo do Estado que integrarão o conselho, além da presença dos deputados federais Wilson Santiago e Manoel Júnior, os deputados estaduais Gervásio Filho, Olenka Maranhão, Expedito Pereira, Carlos Batinga e Rodrigo Soares.
O Conselho será formado por representantes de vários setores da sociedade, com os quais o governo pretende dividir a tarefa de reconstruir a Paraíba e criar para o estado um projeto de desenvolvimento auto-sustentável e socialmente justo. “A instituição deste conselho marca um novo momento na política econômica e social do Estado e reflete a filosofia do governador, que quer trabalhar com a união de todos”, disse o secretário da Casa Civil do Governador, advogado José Ricardo Porto.
O Conselho vai assessorar o governador na formulação de políticas e diretrizes públicas e de projetos e programas de desenvolvimento que venham a complementar as ações do Governo. O CDES tem o papel primordial de articulação governo/sociedade, sempre na perspectiva da colaboração mútua, decisões compartilhadas e no diálogo social que qualifica e viabiliza projetos de desenvolvimento de longo, médio e curto prazos.
O Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social da Paraíba – FDES/PB, criado também no âmbito do projeto, passa a ser instituído como instrumento de apoio financeiro ao desenvolvimento econômico e Social do Estado, sendo gerido sob a orientação e o controle do próprio Conselho. O Fundo tem por finalidade a captação e aplicação de recursos financeiros no apoio e financiamento de programas, projetos e atividades, de caráter prioritário, de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado.
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