EXCLUSIVO – Mais de 20 políticos paraibanos – entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças – estão na mira da Polícia Federal, por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. A prisão éla PF do prefeito Edivan Félix, de Catingueira, na úlitma sexta-feira, foi a primeira de uma série. Edivan e todos os outros têm em comum uma acusação: usaram nomes de servidores para receber vultosas quantias em forma de empréstimos, através de uma linha de crédito do Banco Matone, uma instituição financeira gaúcha que opera em todo o Nordeste.
Cerca de 25 prefeituras e câmaras municipais da Paraíba estão sendo processados pelo Banco Matone, do Rio Grande do Sul, que cobra na justiça uma dívida que chega depois por terem fechados empréstimos consignados em nome deles próprios e de servidores municipais.
Segundo as denúncias, vários prefeitos não estariam cumprindo os devidos repasses à instituição, conforme ficou acordado. Pelo menos 25 ações já tramitam no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e quase 40 estão em grau de primeira instância.
REU ———————————– PROCESSO ——————————-VALOR DA AÇÃO COBRADA ——–REU
MUNICIPIO DE BOA VENTURA – 02120070006438 – Valor da Ação: R$ 6.904,83
MUNICIPIO DE SERRA GRANDE – 02120080003698 – Valor Ação: R$ 6.904,83
MUNICIPIO DE SOUSA – 03720070045119 – Valor ação R$ 32.672,359 -SALOMAO BENEVIDES GADELHA
CAMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – 01420070015343 – R$ 205,60
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB – 03220080003810 – R$ 15.657,06 – ANTONIO IVO
MUNICIPIO SANTA LUZIA PB – 03220070006757 – R$ 15.657,06
MUNICIPIO DE CATINGUEIRA – 02620070010124 – R$ 55.166,602
MUNICIPIO DE CONCEICAO – 01520070006430 – R$ 17.901,131
MUNICIPIO DE OLHO DAGUA – 02620080003796 – R$ 33.820,73
MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA – 02720070007318 – R$ 47.393,109
MUNICIPIO DE FREI MARTINHO – 02720080003406 – R$ 18.879,301
MUNICIPIO DE COREMAS – 05620080003819 – R$ 66.614,438
MUNICIPIO DE PITIMBU – 00220070006727 – R$ 8.614,80 – HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIRO
MUNICIPIO SAO BENTO e CAMARA MUNICIPAL DE SAO BENTO – 20080003523 – R$ 13.159,65 – PEDRO EULAMPIO DA SILVA FILHO
MUNICIPIO DE MALTA – 05320080003394 – R$ 7.635,16 – AJACIO GOMES WANDERLEY
MUNICIPIO DE TAPEROA – 00920080003453 – R$: 17.355,48 – DEOCLECIO MOURA FILHO
MUNICIPIO DE LIVRAMENTO – 00920080003529 – R$ 29.733,211
MUNICIPIO IMACULADA – 09420080003513 – R$ 7.403,17 – JOSE RIBAMAR DA SILVA
MUNICIPIO DE PASSAGEM – 02520070049876 – R$ 8.367,30 – AGAMENON BALDUINO DA NOBREGA
MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA – 02520070057630 –
MUNICIPIO E CAMARA MUNICIPAL DE GURINHEM – 07620070003710 – 23.783,939 – CLAUDINO CESAR FREIRE e TARCISIO SAVIO DE PAIVA
MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – 01520080003682 – R$ 37.306,262 FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA
MUNICIPIO DE OLHO DAGUA – 02620080014264 – R$ 1.000,00 – JULIO LOPES CAVALCANTI
MUNICIPIO DE BOA VENTURA – 02120080010099 – R$ 6.904,83
O Banco Matone foi fundado pelo empresário José Matone, em 1967. Marcou ponto como a primeira distribuidora de valores a obter autorização do Banco Central do Brasil para operar no Rio Grande do Sul – a Divalores. No ano seguinte, o empresário investiu na criação da Divalvest Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, que, em 3 de julho de 1989, veio a se tornar Banco Matone.
Segundo o site da instituição, o banco exerce, na prática, a missão de oferecer aos clientes, sejam eles investidores ou tomadores de crédito, apoio e orientação financeira baseados nos princípios de ética, de transparência, de respeito, de solidariedade e de valorização humana. Ao longo de sua história, o grupo estruturou-se como banco múltiplo. Lançou, em 1997, o Credimatone – primeiro crédito pessoal feito por telefone e vendido em 2004. Nesta mesma época, a empresa iniciou a operação de crédito consignado em parceria com uma rede de correspondentes. Em 2007, com o Plano A, o Banco Matone voltou a oferecer um novo grande produto – o crédito imobiliário, já que seu modelo estabelece um processo altamente ágil, seguro e diferenciado.
Preso pela PF, José Edivan, de Catingueira, declarou ter salário maior que o de Lula
O prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, preso na manhã desta sexta-feira (20) pela Polícia Federal, sob acusação de de crime de falsidade ideológica e irregularidades na aplicação de recursos da Prefeitura, também está sendo processado pelo Banco Matone na Comarca de Piancó.
Segundo a denúncia, Edvan Felix, para conseguir empréstimo pessoal junto ao Banco Matone, apresentou um contracheque no qual apontava que seus vencimentos são de R$ 15 mil, superando o salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teria optado pelo salário do Tribunal Regional Trabalho do Rio Grande do Norte, onde é lotado, por ser mais elevado.
Edivan Félix está sendo processado pelo Banco Matone na Comarca de Piancó por não ter pago sequer a primeira parcela do empréstimo de R$ 49 mil.
Edivan usava nomes de irmãos e secretários na lista de contracheques de até R$ 7,5 mil, que também fizeram empréstimos na referida instituição financeira.
O prefeito também foi avalista de empréstimos consignados contraídos por várias parentes e pessoas de sua confiança, a serem descontados em folha, como acusa o presidente do PTB Petrônio Fausto, para os quais foram concedidos contracheques como se fossem secretários, sub-secretários e diretores de autarquias municipais, cujos salários acusam recebimento de valores altíssimos, variando de R$ 3 mil a R$ R$ 15 mil, como é o caso da irmã de Félix, Raquel Félix de Souza, que tem salário apresentado ao Banco Matone de R$ 7,5 mil. O banco detectou que 80% desse pessoal que contraiu empréstimo, tendo como avalista a Prefeitura, não fazem parte do quadro da administração municipal.
“Já estamos recorrendo a todos os órgãos possíveis, e se for preciso irei até ao presidente Lula para que essas fraudes sejam investigadas. Inclusive esses empréstimos foram todos feitos em benefício do próprio prefeito Edivan Félix, que usou laranjas para consegui-los e mais grave ainda, usando a instituição da Prefeitura, se aproveitando do cargo. Um exemplo claro é do ex-secretário de Esportes de Catingueira, Francisco Pereira Lopes (Nenenzinho), que está bastante preocupado por seu nome estar no Serasa por ter assinado documentos para o empréstimo sem ter conhecimento da finalidade”, disse o presidente do PTB.
Ex-prefeito de Coremas é acionado por não honrar dívida de R$ 1 milhão
Entre as prefeituras e câmaras municipais da Paraíba que estão sendo processados pelo Banco Matone, do Rio Grande do Sul, que cobram na justiça, um dos casos mais graves é a do ex-prefeito de Coremas Edilson Pereira de Oliveira (PR). Edílson é acusado de ter falsificado os contracheques de 36 servidores municipais (a maioria parentes dele) para que pudessem contrair empréstimos. Os empréstimos concedidos pelo banco totalizaram cerca de R$ 1 milhão em Coremas. E foram concedidos nos meses de setembro, outubro e novembro de 2006.
O Banco Matone, do Rio Grande do Sul, está processando 22 municípios e seus respectivos prefeitos por contraírem empréstimos consignados em nome deles próprios e de servidores municipais.
A principal acusação é de que os prefeitos não estão honrando os compromissos à instituição, conforme ficou acordado. Pelo menos dez ações já tramitam no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
De réu a vilão: instituição está sendo também processada pelo MP
O Banco Matone não é apenas réu nas dezenas de processos e escândalos envolvendo prefeituras, câmaras municipais e políticos da Paraíba. O Ministério Público da Paraíba deu entrada, nesta quinta-feira (19) com uma ação pública na 3ª vara criminal acusando a instituição financeira gaúcha de “crime contra fé pública”.
O processo do Ministério Público contra o Matone é o de nº 20020090061017. Aparece também como réu na ação o Banco Panamericano.
Entre as mais de 100 ações ajuizadas na Justiça da Paraíba, podem ser encontrada outras que foram movidas por servidores que se sentiram prejudicados, contra o Matone, com pedidos de indenização.
Atuação de banco gaúcho já está disseminada por toda a região Nordeste, diz jornal
Em uma busca na internet, é possível verificar que o pequeno Banco Matone, do Rio Grande do Sul, já promoveu diversos empréstimos para prefeituras que apresentam contracheques fraudulentos de servidores municipais. Várias cidades, em sua maioria localizados no interior do Nordeste, algumas com investigações da Polícia Civil e Ministério Público em andamento, entraram no esquema bancário. O sistema foi descoberto na maioria dos locais, no mês de junho deste ano, e os prefeitos parecem ter “preferência” por incluir familiares na lista. É o caso de Esperantina, no Piauí. Nos contratos estabelecidos com a instituição financeira, o prefeito Felipe Santolia (DEM) teria autorizado empréstimos em que os cargos declarados são inexistentes: como das secretarias de Esporte e a de Água.
Dois motoristas também são relacionados como secretários: um como secretário de Comunicação e outro como Controlador do Município de Esperantina. Em Paraú, no Rio Grande do Norte, o prefeito Francisco de Assis Jácome Nunes (PR) teria sido mais audacioso. Ele informou ao Banco Matone que o presidente da Câmara de Vereadores era chefe de gabinete da Prefeitura, intencionalmente, para ele também “entrar na farra”.
No município de Gongogi, na Bahia, o prefeito Milton Pereira Santos (DEM) e o secretário de Administração, Lenito Olegário dos Santos, são acusados de participação no mesmo golpe. Calcula-se um prejuízo de R$ 600 mil e envolvimento de 38 funcionários que tomaram empréstimos.
No entanto, os servidores que ganham pouco mais de um salário mínimo se comprometeram, involuntariamente, a pagar as prestações. Alguns deles ficaram surpresos ao constatarem que a Prefeitura havia declarado ao Banco Matone, que ocupavam cargos de secretários e outras funções do primeiro escalão da equipe administrativa do município. Assim como os casos de Gongogi, em outros municípios servidores são usados e precisam negociar com a instituição bancária para não ficarem inadimplentes.
PB Agora
