Lula lança projeto de lei que cria o Vale-Cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (23), no Teatro Raul Cortez, em São Paulo, o projeto de lei do Vale-cultura. De acordo com o programa, trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos terão direito a um cartão magnético no valor de R$ 50 mensais que poderão ser gastos em ingressos de cinema, teatro e shows e na compra de livros, CDs e DVDs.

O projeto será enviado ao Congresso Nacional e, segundo o presidente, deverá ser votado em 45 dias. Durante a cerimônia de lançamento, Lula sugeriu o nome do senador Romeu Tuma como relator do projeto.

O programa também prevê que as empresas que concederem o cartão Vale-cultura aos seus funcionários terão direito a deduzir até 1% no imposto de renda. O Ministério da Cultura espera aumentar em até R$ 600 milhões por mês o consumo cultural no país.

Dados do ministério indicam que apenas 14% dos brasileiros vai regularmente ao cinema, 96% não frequenta museus, 93% nunca viu uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

O projeto tem a chancela de “urgência urgentíssima” para ter sua votação agilizada no Congresso. Em 45 dias, segundo Lula, terá de ser votado na Câmara dos Deputados, depois segue para o Senado.

“Espero que a gente consiga votar esse projeto para ver se começa o ano com as coisas prontas. E, depois de aprovado, também tem um processo que vai ter que passar pelos empresários e os sindicatos, na divulgação na porta de fábrica. Porque, se as pessoas não souberem que tem, vão continuar não usando”, disse Lula.

Em discurso, o ministro Juca Ferreira afirmou que o projeto é uma “luta antiga” de Gilberto Gil, que ao assumir o ministério declarou que sua “missão era fazer da cultura um item da cesta básica do brasileiro”. Ferreira também prestou homenagem a outro grande incentivador do Vale-cultura, o intelectual Antônio Cândido, que estava presente no evento.

Lula também reverenciou o professor. “Vou falar do nosso querido colega Antonio Cândido, pelo que esse homem simboliza para a cultura brasileira. Posso dizer para vocês que certamente nosso querido professor Antonio Cândido, que não gosta que a gente chame nem de professor, nem de senhor, mas eu penso que é a maior figura, o maior intelectual que temos no país na atualidade, com uma dimensão cultural invejável e, sobretudo, com uma solidez socialista”.

Tetê x Zizi

A cerimônia, comandada pela atriz Zezé Motta, teve apresentações dos cantores Chico César, Roberta Sá, Vitor Ramil, Tetê Espíndola, da banda de congo Amores da Lua, do coral indígena Guarani e da Cia de Dança Ivaldo Bertazzo. Ao agradecer a presença dos artistas, o presidente cometeu uma gafe e confundiu o nome de Tetê Espíndola com a da cantora Zizi Possi. “Isso é coisa de velho depois dos 50, depois dos 60 anos…”, desculpou-se, bem humorado.

O ator Sérgio Mamberti, a coreógrafa Débora Colker, o diretor de teatro José Celso Martinez Correa, o cineasta Luís Carlos Barreto – que está produzindo um filme sobre a vida do presidente -, entre outros artistas, também marcaram presença na cerimônia.

Entre os políticos, estavam o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O presidente brincou com a atriz Zezé Motta, que destacou a presença da ministra por mais de três vezes durante a cerimônia. “A Zezé leu tantas vezes o nome da Dilma aqui, que se tivesse um juiz eleitoral, a Dilma já estaria prejudicada”.

Lula deixou o teatro no começo da noite e informou que estava de partida para o Paraguai, onde participaria de uma reunião do Mercosul.

G1