O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), garantiu que não houve nenhum nepotismo na nomeação do irmão gêmeo, Lucélio Cartaxo (PV), para chefia de gabinete da PMJP.
Em entrevista à CBN João Pessoa, Cartaxo disse que a nomeação não pode ser considerado nepotismo porque o Supremo Tribunal Federal (STF) permite, em uma de suas súmulas, a nomeação de secretários com parentesco próximo.
“Lucélio é um agente político, ele assumiu um cargo político como chefe de gabinete, não tem relação com nepotismo. Lucélio tem esse perfil, tem um trabalho significativo prestado à cidade de João Pessoa, trabalho realizado de longas datas. Estamos tranquilos com relação a isso, não existe nenhum grau de nepotismo na Prefeitura de João Pessoa”, explicou Luciano.
Ainda segundo informações do prefeito, o irmão gêmeo vai trabalhar na união e diálogo das secretarias da Prefeitura de João Pessoa para que a gestão se torne mais homogênea. Luciano Cartaxo anunciou mudanças em oito pastas da prefeitura na noite de segunda-feira (7). Os anúncios foram feitos pelo próprio gestor através de uma rede social.
A Súmula Vinculante nº 13, citada por Luciano Cartaxo, reconhece a legitimidade da nomeação de pessoas para cargos de natureza política, como o de ministro de Estado, secretário estadual ou municipal, por conta da precariedade da nomeação e do grau de confiança da escolha desde que presente a qualificação técnica e a idoneidade moral para o desempenho da função pública.
As mudanças são em cinco secretarias, uma chefia, uma coordenadoria e uma superintendência. Além do irmão gêmeo, Lucélio Cartaxo, que assumiu a Secretaria de Chefia de Gabinete, foram nomeados Diego Tavares para Secretaria Desenvolvimento Social (Sedes); Zennedy Bezerra para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Sachenka da Hora na Secretaria de Infraestrutura; e Lauro Montenegro para Secretaria de Administração.
PB Agora
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