Lei mantida: cartaz contra homofobia continua obrigatório na Paraíba

Apenas quatro deputados foram favoráveis a derrubada da lei que prevê a afixação de cartazes contra homofobia nos estabelecimentos públicos da Paraíba. A matéria, de autoria do  deputado Wallber Virgulino (Patriotas) chegou ao plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no fim da manhã desta terça-feira (09) e foi reprovada por maioria.

Votaram pela retirada dos cartazes apenas os deputados Rodrigues, Eduardo Carneiro, Cabo Gilberto e o autor da propositura, Wallber Virgolino.

No ano de 2017, a Assembleia Legislativa da Paraíba havia aprovado o Projeto de Lei, de autoria de Anísio Maia, obrigando a afixação dos cartazes em estabelecimentos comerciais informando que "discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é ilegal e acarreta mula".

A propositura levantou discussões na Casa Legislativa, tanto por quem era a favor quanto por quem era contra. Mais cedo, o deputado Wallber Virgolino havia sustentado que a intenção do seu projeto de lei era totalmente jurídica. Ele considera que a afixação dos cartazes é inconstitucional.

"Minha intenção é promover a isonomia uma vez que existem outras minorias que não foram abarcadas pela legislação, existe a livre iniciativa particular do empresário que também está sendo violada", argumentou o deputado Wallber.

Redação

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