Apenas quatro deputados foram favoráveis a derrubada da lei que prevê a afixação de cartazes contra homofobia nos estabelecimentos públicos da Paraíba. A matéria, de autoria do  deputado Wallber Virgulino (Patriotas) chegou ao plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no fim da manhã desta terça-feira (09) e foi reprovada por maioria.

Votaram pela retirada dos cartazes apenas os deputados Rodrigues, Eduardo Carneiro, Cabo Gilberto e o autor da propositura, Wallber Virgolino.

No ano de 2017, a Assembleia Legislativa da Paraíba havia aprovado o Projeto de Lei, de autoria de Anísio Maia, obrigando a afixação dos cartazes em estabelecimentos comerciais informando que "discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é ilegal e acarreta mula".

A propositura levantou discussões na Casa Legislativa, tanto por quem era a favor quanto por quem era contra. Mais cedo, o deputado Wallber Virgolino havia sustentado que a intenção do seu projeto de lei era totalmente jurídica. Ele considera que a afixação dos cartazes é inconstitucional.

"Minha intenção é promover a isonomia uma vez que existem outras minorias que não foram abarcadas pela legislação, existe a livre iniciativa particular do empresário que também está sendo violada", argumentou o deputado Wallber.

Redação

 


Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000

 

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Efraim Filho diz que boa relação institucional entre João Azevêdo e Bolsonaro beneficia a Paraíba

O deputado federal Efraim Filho (DEM) tem feitos constantes elogios à postura adotada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), em relação ao trato com o presidente da República, Jair…

Lígia nega convite para João se filiar ao PDT: “Não houve tratativa sobre o tema”

Nesta segunda-feira (18) a governadora em exercício Lígia Feliciano negou que tenha feito convite a João Azevêdo (PSB) para que passe a integrar os quadros do PDT. Lígia destacou que…