Nessa quarta-feira (20), o juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), rejeitou um pedido de liminar apresentado pelo MDB que solicitava a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais pelo governador Lucas Ribeiro (PP), ao lado do ex-governador João Azevêdo (PSB) durante agenda em Cajazeiras, no Sertão paraibano.
No vídeo os dois afirmam que “o compromisso com a saúde precisa continuar”. Para o MDB, a manifestação configuraria propaganda eleitoral antecipada.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que não houve pedido explícito de voto e por isso rejeitou o pedido de retirada.
“Após uma análise perfunctória, própria dos pleitos liminares, não vislumbro pedido explícito de voto, seja de forma direta ou por intermédio das ditas “palavras mágicas”. Não é mencionado no diálogo candidatura de qualquer dos representados, ao pleito de 2026 ou a cargos específicos a serem disputados. As frases proferidas limitam-se à exaltação das ações administrativas estaduais e à manifestação de desejos de progresso no setor da saúde pública estadual”, destacou em trecho da decisão.
O juiz acrescentou que as expressões “o compromisso com a saúde precisa continuar” e “pra frente, sempre” demonstram alinhamento político entre Lucas e João, mas não configuram necessariamente pedido de voto antecipado.
Apesar da negativa da liminar, o magistrado determinou que o Instagram informe ao Tribunal, no prazo de dois dias, a identificação dos citados, para assegurar a análise do mérito da ação. Além disso, notificou Lucas Ribeiro e João Azevêdo para que apresentem suas defesas.
PB Agora
