Parlamentar é relator do PL 2338/2023, que estabelece o Marco Legal da Inteligência Artificial.
Mesmo em um período marcado pela intensidade da campanha eleitoral, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) mantém no radar uma agenda de discussões e projetos considerados estratégicos para o futuro da Paraíba e do Brasil. A atuação mais recente do parlamentar foi na abertura do Febraban Tech 2026, onde participou do debate sobre os impactos da inteligência artificial e os caminhos para uma regulação que estimule a inovação sem deixar de proteger as pessoas.
Relator do PL 2338/2023, que estabelece o Marco Legal da Inteligência Artificial, Aguinaldo defendeu a aprovação de uma legislação capaz de acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas e, ao mesmo tempo, estabelecer regras claras para o uso da IA no país.
Durante o evento, que neste ano tem como tema “Agentes inteligentes, liderança humana”, o deputado reforçou que a discussão não deve ser colocada entre inovação e regulação. Para ele, o desafio é construir um ambiente em que o desenvolvimento tecnológico avance com responsabilidade e tenha as pessoas como prioridade.
“O desafio não é ir contra a inovação, é garantir que ela tenha direção, com liderança humana, regras claras e com o Brasil no centro da decisão”, destacou.
Marco da IA deve voltar ao centro da agenda após eleições
Aguinaldo afirmou que trabalha para que a discussão do Marco Legal da IA seja retomada com força após as eleições de outubro. Segundo o parlamentar, o Brasil precisa aproveitar a atual janela de oportunidade para estabelecer sua legislação e não ficar apenas na posição de consumidor das novas tecnologias.
“Temos pressa, porque acho que essa janela de oportunidade vai ser muito rápida. Estamos trabalhando para que, a partir do término das eleições, possamos construir a aprovação do texto na Câmara e posteriormente no Senado Federal”, afirmou.
A proposta em análise no Congresso prevê uma abordagem baseada em matriz de risco, com atenção especial às aplicações consideradas de alto impacto. Entre os pontos que vêm sendo discutidos estão questões relacionadas à cibersegurança, direitos autorais, educação e formação crítica das novas gerações.
Aguinaldo também explicou que as discussões sobre direitos autorais estão sendo tratadas dentro do conjunto do projeto e em articulação com o Senado, onde o texto deverá voltar após a apreciação da Câmara.
Infraestrutura para transformar tecnologia em oportunidade
Além da regulamentação da inteligência artificial, o deputado paraibano também relacionou o futuro tecnológico brasileiro à capacidade de o país ampliar sua infraestrutura digital.
Nesse contexto, Aguinaldo destacou o Redata, projeto voltado à criação de incentivos para o setor de data centers e que já passou pela Câmara dos Deputados sob sua relatoria. A proposta atualmente aguarda tramitação no Senado.
Para o parlamentar, o Brasil possui condições estratégicas para avançar nesse mercado, especialmente por sua matriz energética, e precisa transformar essas vantagens em capacidade de processamento e armazenamento de dados.
“O Brasil não pode perder essa oportunidade de ser, como hoje é, um grande mercado para as principais big techs, também um grande fornecedor para o mundo”, defendeu.
O Redata busca justamente criar condições para atrair investimentos em infraestrutura de data centers, ampliando a capacidade brasileira de processar dados e fortalecendo o ambiente necessário para o desenvolvimento de tecnologias como inteligência artificial.
Com o Marco Legal da IA e o Redata entre as pautas que integram sua atuação no Congresso, o parlamentar paraibano busca manter a Paraíba inserida nas discussões nacionais sobre desenvolvimento tecnológico, ao mesmo tempo em que trabalha para que o Brasil aproveite as oportunidades econômicas abertas pela nova economia digital.
Assessoria
