A convocação está prevista na Portaria GAPRES nº 1.296/2026 e terá vigência entre os dias 29 de junho e 18 de julho. Durante esse período, a magistrada substituirá a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, que estará em férias regulamentares. A medida foi adotada “ad referendum” do Órgão Especial do Tribunal.
A escolha de Ana Christina Penazzi ocorreu pelo critério de antiguidade, reforçando sua trajetória no Judiciário paraibano. À frente da 3ª Vara Criminal da Capital, a magistrada acumula experiência na área criminal e já exerceu funções administrativas relevantes, entre elas a direção do Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.
Além da atuação na magistratura, Ana Christina possui sólida formação acadêmica. É graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direitos Humanos e Processo Civil, mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos Humanos pela UFPB e atualmente cursa doutorado em Ciências Sociais na Universidade de Salamanca, na Espanha.
A magistrada também desenvolve atividades na área do ensino jurídico como professora de Direito Penal e Processo Penal, conciliando a atuação nos tribunais com a formação de novos profissionais. É autora do livro “Punir os Pobres?”, obra voltada ao debate sobre seletividade penal e o funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro.
Durante o período da convocação, Ana Christina Penazzi participará das sessões de julgamento e das atividades colegiadas do Tribunal Pleno e da Quarta Câmara Especializada Cível, exercendo funções de segundo grau em uma das mais importantes instâncias do Judiciário paraibano.
Redação
