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João Azevêdo defende congelamento do ICMS sobre os combustíveis por mais 60 dias

Foto: Francisco Marques

O governador João Azevêdo (Cidadania) e mais 20 gestores estaduais, incluindo o Distrito Federal emitiram, na tarde desta quarta-feira (26) nota pública em defesa da prorrogação do congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis por mais 60 dias.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) fará uma reunião nesta quinta-feira (27) com o intuito de avaliar e decidir sobre o entendimento dos governadores.

Na nota divulgada, os gestores estaduais declaram ser “imprescindível” manter o congelamento do ICMS. “Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

No final de 2021, a proposta apresentada para o congelamento do ICMS sobre os combustíveis seria congelado por 90 dias, entre 1º de novembro e 31 de janeiro deste ano. No entanto, os governadores optaram por prorrogar o prazo.

No entanto, os chefes do Executivo estaduais ressaltaram a necessidade da elaboração de ações que amenizem o impacto sobre o valor final dos combustíveis.

“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a publicação.

PB Agora

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