O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) solicitou nesta sexta-feira (13) que a Mesa se reúna e determine a anulação do ato da 1ª Secretaria, à época ocupada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), que autorizou o pagamento de horas extras aos funcionários da Casa no último mês de janeiro, período do recesso parlamentar. Em sua opinião, não é suficiente esperar que os senadores ordenem que seus funcionários tomem a iniciativa de devolver os valores recebidos, devendo, sim, a direção superior do Senado ordenar a devolução.
– Eu não vinha nem a Plenário, mas aí se estabelece uma polêmica, até por conta desse quadro de obscuridade por que passa o Senado da República com relação ao problema das horas extras – explicou o senador.
Jarbas Vasconcelos disse que, de acordo com as informações de que dispõe, o Senado nunca autorizou esse tipo de pagamento em outros anos.
Para o senador, a pergunta que se faz agora é: quem tem fazer a devolução?
– Pelo que me conste, nenhum senador, eu próprio, determina isso. Quem determina isso é o chefe de gabinete. Isso não quer dizer que se exima a responsabilidade do titular, do senador da República – avaliou.
O que deve acontecer agora, recomendou Jarbas, é a Mesa revogar o ato da 1ª Secretaria, em uma decisão uniforme que resulte na devolução dos pagamentos feitos indevidamente.
– Isso me parece a solução mais racional, mais lógica e mais natural. O dano já foi feito, a Casa se encontra já danificada por outros motivos, por outros atos, por outras ações, mas essa há como sanar e há como se resolver.
Em resposta ao senador Jarbas Vasconcelos, o senador Mão Santa (PMDB-PI) disse que levará o pedido à Mesa e contou que ele mesmo já havia perdido o sono pensando no problema.
Assessoria
