Irmão de Cozete Barbosa tem registro de candidatura impugando pelo TSE; Justiça da Paraíba já havia decidido barrar pretensões eleitorais de Bala
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que indeferiu o registro da candidatura de Antônio Bala a deputado estadual. Bala não comprovou no prazo legal o seu afastamento do cargo de servidor do Senado Federal.
“A desincompatibilização de cargo público efetivo não é automática, devendo o candidato comprovar o seu afastamento de direito ou de fato no prazo legal. Já a desincompatibilização de cargo comissionado exige prova da exoneração até o dia 05/07/2010, o que não restou provado”, decidiu o TRE/PB.
Bala argumenta que teria requerido seu afastamento do cargo para o exercício da atividade política, segundo determina a Lei nº 8.112/90. Afirma que, em decorrência do recesso do mês de julho, a sua licença somente seria deferida após o seu término, ou seja, em 2.8.2010.
Os argumentos, no entanto, não convenceram o ministro Arnaldo Versiani. Ele observou em sua decisão que “o candidato apresentou cópia praticamente ilegível de solicitação de licença para atividade política, não podendo se precisar a data do pedido de afastamento”.
Ele verificou ainda que não há, nos autos, nenhum documento que comprove o deferimento do pedido de licença ou o afastamento de fato do servidor. “Desse modo, o candidato incidiu na causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, II, l, da Lei Complementar nº 64/90”.
Lana Caprina
Um espetáculo de talento e movimento encantou o público presente nas arquibancadas do ginásio do…
As polícias Civil e Militar estão investigando o assassinato de um jovem conhecido apenas como…
O deputado estadual Wilson Filho expressou sua satisfação com a promulgação de uma nova lei,…
Neste sábado (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta amarelo para…
Um homem foi detido pela Polícia Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, após ser…
Sete pessoas de uma mesma família foram presos sob suspeita de ligação com o assassinato…