O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), afirmou, nesta segunda-feira (22), que aguarda a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a votação que trata da definição do valor exato das emendas parlamentares destinadas aos deputados estaduais no orçamento deste ano.
Ao comentar o assunto, Galdino disse ter recebido com tranquilidade o posicionamento da Corte e destacou que decisões judiciais devem ser respeitadas e tratadas dentro dos meios legais adequados.
“Recebi com muita naturalidade a decisão do Supremo. Há uma máxima que diz que decisão da Justiça a gente não contesta, a gente age da forma que o meio jurídico orienta”, declarou.
A discussão envolve a fixação dos recursos destinados às emendas parlamentares, instrumento utilizado pelos deputados para direcionar investimentos e ações em diferentes municípios e setores da administração pública estadual.
Segundo o presidente da ALPB, a expectativa é de que o Supremo esclareça definitivamente os parâmetros a serem adotados, garantindo segurança jurídica para a execução do orçamento e para a atuação do Poder Legislativo.
Adriano Galdino ressaltou ainda que a Assembleia acompanhará atentamente os desdobramentos do processo e seguirá as determinações estabelecidas pela Corte, buscando preservar o equilíbrio institucional entre os poderes.
PB Agora
