O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na noite de ontem (08), que prevê votar o acordo de livre comércio entre Mercosul e Efta — bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça — amanhã (10). A tendência é que o texto avance sem resistências.
A celeridade dessa pauta foi fruto de um acordo comercial na pauta foi articulado junto a Hugo especialmente pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS). Está previsto para hoje (9) a conclusão do debate sobre o acordo na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — uma espécie de comissão mista que analisa temas do bloco —, o que abre caminho para a Câmara apreciar o assunto.
Com a ratificação pelo Congresso Nacional, basta o aval dos parlamentos europeus para que o tratado passe a vigorar. Vale destacar que uma cláusula de “vigência bilateral”, incluída no acordo, permite que o livre comércio comece valer entre países que aprovarem os termos, sem necessidade de aceite por todo o bloco.
A cláusula pode driblar um possível impasse envolvendo a Suíça, cuja democracia traz instrumento que permite levar decisões do parlamento ao voto popular. Em 2021, o acordo comercial do país com a Indonésia acabou em referendo por meio desta ferramenta.
Os dois blocos se beneficiarão do tratado, concluído em julho de 2025, com melhorias no acesso aos mercados para mais de 97% de suas exportações. Juntos, Mercosul e Efta formam um mercado de 290 milhões de consumidores e um PIB, em 2024, de US$ 4,3 trilhões.
Redação
