Governo envia para ALPB projeto pedindo suplementação de meio bilhão no orçamento 2010
Com as contas desequilibradas, Maranhão envia para Assembleia projeto pedindo suplementação meio bilhão de reais no Orçamento de 2010 para pagar pessoal
A legislação brasileira dá o direito ao cidadão não ser obrigado a produzir provas contra si. Isso somente acontece com a livre e espontânea vontade do cidadão. Pois foi o que o governador José Maranhão (PMDB) ao enviar esta semana dois projetos de lei à Assembleia Legislativa da Paraíba pedindo suplementação de quase meio bilhão de reais no orçamento de 2010 para pagar folha de pessoal e ainda outras despesas no final de governo. Os projetos comprovam que o governo fecha o ano com dificuldades em honrar compromissos.
É o que revelam as mensagens número 65 e 66 que desembarcaram na Assembleia nesta quinta.
A primeira pede autorização da Assembleia para que o governador baixe por decreto suplementação de R$ 495 milhões, sendo R$ 470 milhões para pagamento de pessoal e encargos e R$ 25 milhões para outras despesas. Já a segunda mensagem sugere remanejamento dentro do Orçamento de 2010 de R$ 24 milhões.
Para o deputado Ricardo Barbosa (PSB), líder da oposição na Assembleia, os dois projetos são a prova indiscutível de que o governo Maranhão III chega ao final de gestão em total desequilibro das contas.
“Resultado de toda uma série de irresponsabilidades financeiras que foram cometidas ao longo dos últimos meses, tais como empréstimos descabidos, inchaço da folha, reajustes sem dotação orçamentária e, nos piores casos, gastos eleitorais”, destacou Barbosa, que promete pronunciamento contundente na próxima terça.
Redação com blog de Luís Torres
