O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, afirmou nesta quarta-feira (3) que irá discutir com os deputados estaduais a possibilidade de adiar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento das ações relacionadas às emendas parlamentares.
Segundo Galdino, o tema será debatido com os parlamentares após a sessão ordinária da próxima terça-feira, quando a Mesa Diretora deverá avaliar os impactos da decisão da Suprema Corte sobre a elaboração e aprovação da peça orçamentária.
“O ministro Flávio Dino e o ministro Luiz Fux pautaram para o mês de junho as ações que tratam das emendas parlamentares. Vamos dialogar com os deputados para que possamos combinar como será feita essa questão da LDO”, declarou.
O presidente da ALPB destacou que o Regimento Interno da Casa prevê a aprovação da LDO antes do início do recesso parlamentar. No entanto, ele avalia que a Assembleia pode aguardar o posicionamento definitivo do STF para votar o texto já adaptado às novas regras que venham a ser estabelecidas pela Corte.
“Pelo regimento, a gente tem que votar a LDO para entrar em recesso. Talvez seja melhor esperar a decisão para só votar a LDO com a realidade já definida”, afirmou.
A discussão ocorre em meio às análises do STF sobre a execução e os critérios de transparência das emendas parlamentares, tema que tem provocado reflexos nos planejamentos orçamentários dos estados e do governo federal.
PB Agora
