Fora da Assembleia Legislativa da Paraíba por ter tido o seu registro de candidatura cassado, mesmo tendo concorrido e vencido as eleições, o republicano Márcio Roberto entrou com pedido de tutela incidental, no Supremo Tribunal Federal, para concessão de agravo para a reforma da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela cassação do seu registro.
A mesma decisão do TSE determinou a posse do suplente João Bosco Carneiro, também do Republicanos.
A defesa de Márcio Roberto que é secretário de Articulação Política do estado, refuta a suspensão liminar da decisão judicial que decretou a inelegibilidade e aponta que ele foi eleito com mais de 40 mil votos e que o registro de filiação e candidatura foram legais, com amparo no Tribunal Regional Eleitoral.
Os advogados pedem urgência do julgamento ao relator do processo.
O referido pedido de cassação do registro de Márcio Roberto foi apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba e chegou ao TSE após o TRE não o ter acatado a Procuradoria recorrer.
A posse de Bosco Carneiro ocorreu em dezembro de 2022.
Márcio Roberot nem chegou a tomar posse na Assembleia Legislativa.
PB Agora
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de João Pessoa, Junior Pires,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça…
O advogado especialista em direito eleitoral, Jonathan Pontes, ressaltou a necessidade de duvidar e checar…
Na madrugada deste sábado (10), a polícia capturou um casal suspeito de traficar drogas no…
Menos de 24h após o crime, a polícia conseguiu localizar e prender um homem suspeito…
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 16 de…