foto divulgação CMCG
O vereador Anderson Pila (PSB), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, afirmou ontem, quinta-feira (12), durante entrevista ao Jornal do Meio-Dia da Campina FM, que seu bloco poderá apresentar um pedido de impeachment contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil).
Ouça!
Segundo Pila, o prefeito teria encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) uma prestação de contas referente ao exercício de 2024 que seria diferente da lei efetivamente aprovada pela Câmara Municipal. De acordo com o vereador, isso configuraria uma execução orçamentária baseada em uma lei que continha vetos derrubados pelo Legislativo, o que poderia caracterizar crime de responsabilidade.
“Chega lá e denunciar que existe uma lei que foi apresentada e foi prestada contra a LOA de 2024, que não foi a lei aprovada na Câmara. É um documento diferente daquilo que foi aprovado”, disse Anderson Pila, explicando que o caso já foi levado ao conhecimento do presidente do TCE, Fábio Nogueira, e de outros conselheiros.
O parlamentar destacou que a situação, caso confirmada pelo Tribunal de Contas, poderá resultar em pedido de impeachment: “Em tese, que tipo de irregularidade se configuraria? A improbidade administrativa é crime de responsabilidade porque você deixa de atender o outro poder, você se sobrepõe a ele, não dando autonomia trazida pela Constituição. Isso pode gerar até impeachment do próprio prefeito, se consumado e analisado”.
Pila reforçou que qualquer pedido de impeachment será baseado em fundamentos técnicos e legais, fundamentado no crime de responsabilidade: “O pedido tem que ser técnico, baseado no crime de responsabilidade. Tudo isso estamos levando ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público. Se ficar comprovada essa intromissão na decisão do parlamento, aí sim é crime de responsabilidade e ele terá que responder por isso”.
O vereador não detalhou o prazo para a apresentação formal do pedido de impeachment, mas afirmou que a bancada seguirá monitorando o andamento do processo junto ao TCE e ao Ministério Público, enquanto avalia os próximos passos na Câmara Municipal.
Redação
O enviado especial para assuntos globais do governo Trump, Paolo Zampolli, gerou polêmica após declarações…
As equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) seguem em estado de…
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), encerra, nesta sexta-feira…
A Reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) divulgou nota oficial com o posicionamento sobre…
As pessoas que participarão da 3ª edição da Corrida Paraibana pelo Autismo, neste domingo (26),…
Hoje (24), às 13h, o Governo do Brasil realiza a emissão de ordem de serviço…