Filiados do PTN entram em colisão para destituir atual diretoria

Filiados do partido de Toinho do Sopão entram em rota de colisão para destituir atual diretoria; sucessor quer assumir comando da legenda no início de maio 

Alisson Campelo líder municipal do PTN está para ser oficializado o novo líder do diretório estadual do PTN na Paraíba e o motivo é a mudança na presidência nacional de Emilio Carlos para Enéas Camargo Neves que deve vir à Paraíba no início de maio para empossar o novo presidente do PTN da Paraíba.

Alisson Campelo confirma que existem divergências com Fábio Agra, por causa de declarações feitas por Agra no twitter, mas reiterou que sua ida para a liderança do partido foi somente por indicação do novo presidente nacional do PTN.

“Fui indicado por Enéas e aceitei o convite. Vou continuar o que foi bom na gestão anterior, mas corrigirei o que estava errado. Vamos unir e informar nossos filiados com as diretrizes do partido e ninguém vai poder reclamar”, explica.

Indagado sobre possível punição de Toinho do Sopão devido às declarações de descontentamento em ralação ao partido, Alisson afirmou que não há problema algum no discurso do deputado, já que se trata de fatos verdadeiros.

 
OUTRO LADO

Em nota enviada a imprensa, o atual vice-presidente do PTN na Paraíba, Rubens Nascimento, informou que a destituição é inverídica e Fábio Medeiros deverá permanecer a frente da direção da legenda no Estado.

Segundo o vice-presidente do partido, Alisson Campelo, que é quem assumiria a presidência da estadual, está sendo influenciado por pessoas de outros partidos.

“Nosso presidente Fábio Medeiros nunca foi destituído, o que existe é um conflito jurídico que será sanado”, alertou.

Confira a nota na íntegra

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

PTN/PB – FÁBIO MEDEIROS PRESIDENTE ESTADUAL

O Partido Trabalhista Nacional – PTN/PB vem esclarecer os últimos fatos
ocorridos envolvendo a legenda tanto em nível nacional quanto no nosso estado.
Em relação à Comissão Nacional, há uma disputa jurídica entre dois grupos, um do
Presidente José de Abreu e outro de Enéas Camargo que estava resolvida, no entanto,
voltou à tona com a insistência do último citado que deu entrada no TSE e mais uma
vez causou tumulto no âmbito partidário.

DA VERDADE DOS FATOS:

Por ocasião de petições protocoladas junto ao TSE, apenas com a alegação
desvirtuada de parte do histórico processual que compõe a lide em questão, o ministro
Ricardo Lewandowski despachou pela anotação do nome de Enéas Camargo na
condição de Presidente Nacional de nossa legenda, em lugar do até então presidente
José Masci de Abreu, conforme abaixo descrito:

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 41/2011 – CPADI

PROTOCOLO: 17.597/2007 BRASÍLIA-DF

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE

BRASÍLIA – JORGE SANFINS ESCH – JOSÉ MASCI DE ABREU – PARTIDO TRABALHISTA

NACIONAL – PTN:

[…] Portanto, permanece íntegra a antecipação de tutela concedida nos autos da Ação
Cautelar 2009.01.1.153832-0, que determinou a anotação de Enéas Camargo Neves na
Presidência do Partido Trabalhista Nacional (fls. 1.547-1.576).
Ademais, não há, nos autos, notícia de provimento acautelatório suspendendo a eficácia
daquela decisão.

Isso posto, à Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição para que
proceda à respectiva anotação.

Comunique-se. Publique-se. Brasília, 25 de março de 2011. Min. RICARDO

LEWANDOWSKI

Ocorre que, com a momentânea Presidência Nacional de Enéas Camargo, a
assessoria jurídica do PTN fez juntada de uma série de documentos que comprovavam
a legitimidade de José Masci de Abreu à frente da legenda, fato esse que culminou no
seguinte despacho, com as devidas ressalvas:

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Nº 67/2011 – CPADI

PROTOCOLO: 17.597/2007 BRASÍLIA-DF – ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, JUIZ

DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA – JORGE SANFINS ESCH – JOSÉ

MASCI DE ABREU – PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL – PTN

Trata-se de petição protocolizada por José Masci de Abreu por meio da qual informa decisão
proferida nos autos do Agravo de Instrumento 2011.00.2.005525-1, que suspende decisão exarada
pelo Juiz da 4ª Vara Cível de Brasília e determina a sua manutenção na direção nacional da
agremiação.

[…] Ocorre que, coincidentemente, José Masci de Abreu pede juntada aos autos de decisão
prolatada por desembargador que confere "efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto
pelos ora agravantes nos autos da Ação Anulatória nº 2005.01.1.078588-0 e da Medida Cautelar
nº 2005.01.1.098462-7, até que se proceda ao julgamento do mérito deste agravo", bem como
determina que se oficie "o egrégio Tribunal Superior Eleitoral e ao Cartório do 1º Ofício de Notas
desta Capital (Marcelo Ribas), para as anotações necessárias" (fl. 3 do Protocolo 7.305/2011).

[…] Em outras palavras, há, aparentemente, duas decisões conflitantes, uma mais antiga concedida
pelo Juiz da 4ª Vara Cível da circunscrição especial de Brasília, determinando a anotação de Enéas
Camargo Neves na direção do PTN Nacional, e outra mais recente, prolatada por Desembargador
do TJDFT, determinando a anotação de José Masci de Abreu.

[…] Portanto, tendo em vista aquela aparente contradição entre as decisões de primeiro e segundo
graus, sem, contudo, a posterior revogar a anterior, e, sobretudo, levando-se em conta a segurança
jurídica, que recomenda evitar-se a alternância na condução da agremiação, que recebe, inclusive,
dinheiro público do fundo partidário, solicitem-se, com a máxima urgência, as seguintes informações:

[…] ii) ao Desembargador Relator do AI 2011.00.2.005525-1 para que informe, objetivamente, se
há, ou não, provimento acautelatório suspendendo a eficácia da Ação Anulatória 2004.01.1.096539-
8 e da Ação Cautelar 2009.01.1.153832-0.

[…] Aguarde-se em Secretaria o envio das informações. Ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias,
renove-se o pedido, com as formalidades requeridas anteriormente.

Publique-se. Brasília, 6 de abril de 2011. – Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Destacamos, pois, que em conformidade com o que foi relatado pelo Exmo.
Ministro Ricardo Lewandowski, em se tratando do despacho da 2ª Instância – TJDFT
/ 4ª Turma Cível, tendo em vista o protocolo de medidas urgentes, obtivemos ao que
segue:

[…]

Com esses fundamentos DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, para suspender a eficácias das sentenças
prolatadas nos processos 2007.01.1.117716-0; 2007.01.1.118262-2; e 2009.01.1.153832-0, até que se
proceda ao julgamento de mérito da presente cautelar.

Publique-se.

Oficie-se com URGÊNCIA ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral […] para que se proceda às anotações
que se fizerem necessárias.

[…]

Desembargador-Relator Cruz Macedo. 18 de abril de 2011.

Segundo o Presidente Nacional, José de Abreu, que estará retornando ao
comando de nossa agremiação partidária, o caso será resolvido definitivamente em
breve, mais uma vez em seu favor.

É de se destacar que todos os demais membros da Comissão Nacional do PTN
foram indicados por José Masci de Abreu e que permanecem na referida Comissão
aguardando os tramites legais para o seu retorno, conforme dito, muito em breve.

DO CASO ESPECÍFICO DA PARAÍBA:

Na Paraíba, em nenhum momento a Comissão Estadual foi destituída como
foi divulgado na imprensa através de uma nota de uma pessoa desconhecida chamada
Damasceno, que não exerce nenhum cargo a nível nacional.

Na verdade, se venceu o prazo mandatário no último dia 19, que foi renovado
ontem com apenas uma mudança, na segunda Vice Presidência, por decisão da
Presidência Nacional.

Como sempre, ficamos felizes com a recondução à Presidência e agradecemos
a Deus por mais uma conquista e a todos os companheiros e amigos que sempre
estiveram ao nosso lado, fortalecendo que nossa recondução foi por deliberação
dos membros da Comissão Nacional, em reconhecimento ao nosso trabalho, pelos
resultados positivos percebidos durante nossa primeira gestão.

Evidentemente que, de forma solidária, esperaremos a vitória do Presidente
José de Abreu para juntos comemorarmos a permanência do nosso grupo a frente da
legenda.

Estamos firmes no propósito de continuar o trabalho sério e democrático,
que há quase três anos desempenhamos e que trouxe crescimento substancial,
culminando com a estrondosa votação de mais de 92 mil votos em 2010 e a eleição
da primeira Deputada Estadual do PTN, além do Deputado mais votado da história da
Assembléia Legislativa.

Os paraibanos e paraibanas merecem respeito e devem saber a verdade
sempre, e é por eles e pelos agentes públicos que estão adentrando no PTN para
representá-lo nas Câmaras Municipais e Prefeituras em 2012, que esclarecemos
os reais fatos. O partido continua organizado e os que quiseram de um modo ou de
outro trazer instabilidade na nossa administração estadual, não conseguiram, apenas
contribuíram para redobrarmos nossa atenção para que o PTN não fique em mãos
sedentas por poder e dinheiro.

Fábio Agra de Medeiros Nápoles

Presidente Estadual PTN/PB

PB Agora