Uma polêmica nos últimos tempos trata da possibilidade de criação de Procuradorias ou departamentos de Controle Interno nos municípios, tal possibilidade foi rechaçada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão que disse que as cidades não teriam condições de manter a criar esses órgãos. Segundo ele, na Paraíba o órgão oneraria os cofres municipais em mais de R$ 1 milhão anual, o que dificultaria a manutenção por parte de algumas cidades.
“Está tendo um movimento para que os municípios criem suas Procuradorias. Eu fiz um cálculo rápido sobre a despesa e constatei um custo de mais de R$ 1 milhão por ano. Imagine um município com uma receita de R$ 11 milhões despender 10% das receitas para manutenção de uma procuradoria? É necessário o controle, é, mas acho que tem outras formas de racionalizar”, afirmou Catão.
O conselheiro acredita que o uma única pessoa pode fazer o controle interno, gerando assim economicidade aos cofres públicos. “O custo é alto e não terá tantos processos que necessitem de uma Procuradoria”, afirmou.
Redação
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