O ex-governador Cássio Cunha Lima corre o risco de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) entrar em recesso sem apreciar o seu caso. As atividades do STF serão suspensas a partir do dia 20 de dezembro e só serão retomadas no dia 1º de fevereiro. Dessa forma, ele não será diplomado e nem tomará posse no Senado Federal.

A diplomação está marcada para o dia 17 de dezembro e até lá dificilmente o caso será analisado pelo STF. Isso porque só restam cinco semanas de sessões e o processo de Cássio sequer saiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um longo caminho será percorrido até que o caso entre em julgamento na Suprema Corte.

Depois de julgados os embargos no TSE, haverá em seguida a interposição do recurso extraordinário que passará pelas mãos do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowiski, para o exame de admissibilidade. Se admitido, o recurso seguirá para o Supremo Tribunal Federal.

Chegando ao STF o recurso será autuado e distribuído imediatamente para um relator. Feito isso, o relator enviará o processo para parecer da Procuradoria Geral da República, que terá uma semana ou mais para se manifestar. Com o parecer em mãos, o relator pedirá pauta para julgamento, que será publicada no Diário da Justiça.

Para tomar posse, Cássio Cunha Lima terá de apresentar à mesa do Senado diploma expedido pela Justiça Eleitoral. Não havendo o julgamento pelo STF antes da posse, prevista para ocorrer em 2 de fevereiro de 2011, a vaga dele será ocupada pelo terceiro mais votado nas eleições, que foi o deputado federal Wilson Santiago (PMDB). O ex-governador, no entanto, se mostra confiante.

Do Jornal Correio
 

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

2020: deputado aliado de João defende a unificação da oposição em CG

Pré candidato a prefeito de Campina Grande, o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB), defendeu, nesse fim de semana, a unificação da oposição para enfrentar o candidato a ser apresentado pelo…

Vereadora acusa colega de desconhecer regimento da CMJP ao apresentar projeto contra atletas trans

Ao se unir a entidades LGBT e feministas a vereadora pessoense Sandra Marrocos (PSB), acusou a colega de parlamento vereadora Eliza Virgínia (PP), de desconhecer o regimento da casa ao…