O ex-governador Cássio Cunha Lima corre o risco de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) entrar em recesso sem apreciar o seu caso. As atividades do STF serão suspensas a partir do dia 20 de dezembro e só serão retomadas no dia 1º de fevereiro. Dessa forma, ele não será diplomado e nem tomará posse no Senado Federal.
A diplomação está marcada para o dia 17 de dezembro e até lá dificilmente o caso será analisado pelo STF. Isso porque só restam cinco semanas de sessões e o processo de Cássio sequer saiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um longo caminho será percorrido até que o caso entre em julgamento na Suprema Corte.
Depois de julgados os embargos no TSE, haverá em seguida a interposição do recurso extraordinário que passará pelas mãos do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowiski, para o exame de admissibilidade. Se admitido, o recurso seguirá para o Supremo Tribunal Federal.
Chegando ao STF o recurso será autuado e distribuído imediatamente para um relator. Feito isso, o relator enviará o processo para parecer da Procuradoria Geral da República, que terá uma semana ou mais para se manifestar. Com o parecer em mãos, o relator pedirá pauta para julgamento, que será publicada no Diário da Justiça.
Para tomar posse, Cássio Cunha Lima terá de apresentar à mesa do Senado diploma expedido pela Justiça Eleitoral. Não havendo o julgamento pelo STF antes da posse, prevista para ocorrer em 2 de fevereiro de 2011, a vaga dele será ocupada pelo terceiro mais votado nas eleições, que foi o deputado federal Wilson Santiago (PMDB). O ex-governador, no entanto, se mostra confiante.
Do Jornal Correio
