O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba divulgou, na tarde desta terça-feira (14), uma nota oficial para esclarecer pontos sobre o afastamento do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto, no contexto da Operação Cítrico, deflagrada pela Polícia Federal.
De acordo com o comunicado, a decisão que resultou no afastamento do gestor não foi tomada por nenhum integrante da Justiça Eleitoral. O tribunal destacou que a medida ocorreu em outra esfera do Judiciário, sem relação direta com a atuação eleitoral.
Na nota, assinada pelo presidente do TRE-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, o órgão também pontua que eventuais desdobramentos no campo eleitoral — como possíveis impactos na diplomação de Edvaldo Neto — ainda serão analisados.
Segundo o tribunal, qualquer decisão nesse sentido dependerá de provocação formal e será apreciada em processo judicial específico pela autoridade competente.
“O afastamento […] não foi determinado por integrante da Justiça Eleitoral. Portanto, eventual efeito […] será oportunamente apreciado”, destaca trecho da nota.
O posicionamento busca evitar interpretações equivocadas sobre a participação da Justiça Eleitoral no caso e delimitar as competências entre as diferentes esferas do Judiciário diante da operação em curso.
CONFIRA A NOTA
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vem a público esclarecer que o afastamento do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto, determinado no âmbito da Operação Cítrico, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (14), não foi determinado por integrante da Justiça Eleitoral. Portanto, eventual efeito desse afastamento na seara eleitoral, inclusive no tocante à sua diplomação, será oportunamente apreciado pela autoridade eleitoral competente, em processo judicial específico, quando provocada.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Presidente do TRE-PB
PB Agora
