Em nota, Azevedo faz desabafo sobre decisão de ficar fora do ODE: "Não silenciarei"

O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo emitiu nota à imprensa onde declara ser um equívoco da Justiça Eleitoral o fato dele não poder participar das plenárias do Orçamento Democrático Estadual.

Na nota, em tom de desabafo, Azevedo alega que a participação no ODE é inerente da sua função e que não ficará calado diante da decisão, no intuito de não permitir que a censura se estabeleça na Paraíba.

Ele ainda declara que o fato impõe a ele uma desincompatibilização precoce, já que o prazo definido para tal é até o dia 7 de abril.

Confira na íntegra:

Em mais de 30 anos de exercício no serviço público, eu nunca havia sido confrontado com uma decisão desta natureza, onde me encontro impedido simplesmente de exercer as funções que a legislação vigente me asseguram. 
É algo que remonta aos períodos mais nebulosos da nossa combalida democracia. Não silenciarei diante disto. É meu dever não permitir que a censura se estabeleça na Paraíba, e comprometa, entre outras coisas, um dos mais importantes instrumentos de poder conferido ao povo paraibano, o Orçamento Democrático. Do qual participo há oito anos da mesma forma, pela obrigação que tenho de responder por todas as obras desenvolvidas nesta gestão ao longo deste próspero período. Cumpri e cumprirei minhas funções como gestor público com a mesma legalidade que adotei desde o início da minha vida pública. E espero que a Corte Eleitoral da Paraíba possa revisar esse equívoco que atenta, antes de tudo, à democracia. 
A legislação eleitoral já impõe às restrições específicas para quem tenciona disputar as eleições deste ano, estabelecendo prazo definido para desincompatibilização. A decisão da qual fui vítima impõe uma desincompatibilização precoce, antecipada. É, portanto, uma violência. E eu não me curvarei diante de violência alguma. Por meus princípios. E pela Paraíba. 

João Azevedo Lins Filho
Secretário de Infra-Estrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba

PB Agora