Eleições deste ano já renderam R$ 173 mil em multas a autores de propaganda irregular

As eleições deste ano no Estado já acarretaram um acúmulo de R$ 173 mil em multas contra os autores de propagandas irregulares. Até agora, no total, já passaram pelo crivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pelo menos, 20 processos em situação de trânsito em julgado – ou seja, para os quais não cabem mais recurso.

A maior parte do valor das multas foi aplicada contra sítios de notícias na Internet, de acordo com levantamento feito pela Seção de Registro e Publicação do Tribunal Regional Eleitoral.

Todos os recursos recolhidos pelo tribunal resultantes de multas aplicadas a partidos, coligações, candidatos, comitês agentes políticos e veículos de comunicação do Estado são depositados no Fundo Partidário administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os que forem condenados a multas pela Justiça Eleitoral e não quitarem os débitos estabelecidos nos acórdãos serão alvos de ações movidas pela Procuradoria Fazendária Nacional.

De acordo com a Seção de Registro e Publicação, já subiram para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 382 processos para os quais ainda cabem recurso. Porém, o TRE-PB não soube informar quantos deles incluem multa como sanção.

AUTORES – Dos 20 processos transitados em julgado, 14 foram movidos pelos advogados da Coligação “Uma Nova Paraíba”, encabeçada pelo governador eleito Ricardo Coutinho (PSB).

Outras cinco ações foram protocoladas pela Coligação “Paraíba Unida”, que teve como candidato à reeleição o atual governador José Maranhão (PMDB).

Do total de multas, apenas uma foi movida pelo PSDC contra o então candidato a senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

SITES – Cerca de 95% dos processos que resultaram em multas este ano na Paraíba tiveram como alvos páginas de notícias na Internet – desde sites noticiosos, blogs e portais. O endereço eletrônico que obteve o maior prejuízo terá que desembolsar, sozinho, R$ 71 mil.

Do Jornal da Paraíba