Fazendo uso da tribuna, na tarde desta terça-feira (10), o senador Efraim Morais (DEM-PB) rebateu informações que foram divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, em manchete, dando conta de que ele teria autorizado a liberação de recursos, na ordem de R$ 6,2 milhões, para pagamento de horas extras a servidores do Senado Federal.
Segundo o jornal, a autorização de Efraim foi assinada três dias antes de ele deixar o cargo de primeiro-secretário da Casa.
A nota que serviu de esclarecimento por parte do senador, Efraim Morais nega que tenha adotado qualquer atitude irregular no exercício de seu cargo na Mesa Diretora do Senado, foi divulgada com a imprensa, ainda na tarde desta terça.
Veja a nota à imprensa, na íntegra:
“Os termos do ofício que assinei – objeto de reportagem da Folha de S. Paulo, edição do dia 10.03.2009 – são estritamente legais. Obedecem a critério administrativo, vigente há anos, por ser o mês de janeiro de recesso parlamentar.
Conforme está no ofício, a autorização não menciona valores, nem nomina os beneficiários dos pagamento de horas extras. Apenas reconhece o direito dos servidores que efetivamente trabalharam – única e exclusivamente estes – de receber a remuneração extra.
O critério de quem estaria apto a receber pelo serviço extraordinário prestado é de responsabilidade exclusiva dos gabinetes parlamentares e órgãos da estrutura administrativa. Estes elaboram uma lista com os nomes dos respectivos funcionários e a remetem, por meio eletrônico, diretamente à Diretoria de Recursos Humanos, sem a interveniência da Primeira Secretaria.
No mencionado ofício, em cumprimento a seu dever funcional, a Primeira Secretaria apenas reconheceu a existência do direito, previsto no ordenamento jurídico do país, não lhe cabendo fiscalizar eventuais irregularidades e equívocos na elaboração das listas dos servidores credenciados àquela remuneração extra, preparadas pelos gabinetes parlamentares e órgãos da estrutura administrativa.
Informo que todos os gabinetes parlamentares, sem exceção, pagaram, a seu critério, horas extras a seus funcionários”.
Senador Efraim Morais
Com assessoria
