O senador Efraim Filho (PL) confirmou nesta segunda-feira (1º), que assinou a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um modelo flexível de jornada de trabalho, permitindo o pagamento de trabalhadores apenas pelas horas efetivamente trabalhadas. Apesar da assinatura, o parlamentar deixou claro que segue apoiando o fim da escala 6×1.
“Eu acompanho o texto da Câmara, o 5×2. Acho que é uma modernização das relações trabalhistas, é um sentimento já consolidado na sociedade brasileira. Agora, que o governo faça também a sua parte, para que também não fique só com o empreendedor, o custo da redução da jornada”, declarou o senador durante entrevista à rádio Correio 98 FM.
A PEC 12/2026 foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), na última quinta-feira (28), buscando criar a possibilidade de escolha entre o modelo tradicional previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um regime flexível baseado em horas trabalhadas. Pela proposta, patrões poderiam pagar apenas pelas horas efetivamente trabalhadas pelos empregados.
O texto também prevê que contratos individuais prevaleçam sobre acordos coletivos e estabelece que benefícios como FGTS, férias e 13º salário sejam proporcionais à quantidade de horas trabalhadas.
PB Agora
