Educação, cultura e esporte receberam maior volume de emendas ao Orçamento; foram 13,8 bi

A área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, uma das dez grandes áreas do Orçamento, é a maior beneficiária das 10.040 emendas apresentadas por senadores e deputados à proposta que fixa as receitas e estima as despesas da União para 2011 (PLN 59/10). Projetos nela contemplados receberam 2.326 emendas, que totalizam R$ 13,8 bilhões.

A segunda área em volume financeiro é a de justiça e defesa, com 527 emendas, totalizando R$ 9,6 bilhões. As 104 emendas para infraestrutura têm valor global de R$ 9,1 bilhões, o faz dela a terceira área com maior volume financeiro.

A área de saúde, a segunda em quantidade de emendas (1.920), é a quarta em volume financeiro, com R$ 8,8 bilhões. A quinta área em termos de recursos é a de planejamento e desenvolvimento urbano, com 1.299 emendas e R$ 8,1 bilhões.

A área de fazenda, desenvolvimento e turismo recebeu 1.373 emendas, que totalizam R$ 7,4 bilhões. As 512 emendas para integração nacional e meio ambiente somam R$ 6,2 bilhões. O setor de agricultura e desenvolvimento agrário recebeu 769 emendas, com R$ 4,1 bilhões.

Estados

Os estados contemplados com o maior volume financeiro de emendas ao Orçamento foram Minas Gerais (R$ 2,7 bilhões), Espírito Santo (2,6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 2 bilhões) e Goiás (R$ 1,8 bilhão). As cidades de São Paulo (R$ 753,3 milhões) e Boa Vista (R$ 727,6 milhões) são beneficiárias de mais emendas do que alguns estados, como Santa Catarina (R$ 725,6 milhões) e Piauí (R$ 628,2 milhões).

Em termos de volume financeiro, as comissões campeãs em emendas são as de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, com R$ 5 bilhões, e de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, com R$ 2,8 bilhões.

As comissões que apresentaram emendas de mais baixo valor foram as de Defesa do Consumidor (CDC), com R$ 51 milhões, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com R$ 99,6 milhões, ambas da Câmara dos Deputados.

Os programas do governo federal que receberam os maiores volumes de emendas são voltados à assistência ambulatorial e hospitalar especializada (1.286 emendas e R$ R$ 7 bilhões), turismo social (1.314 emendas e R$ 6,1 bilhões), gestão da política de desenvolvimento urbano (1.181 emendas e R$ 4,9 bilhões) e gestão da política de defesa nacional (uma emenda e R$ 4 bilhões).

As emendas, que totalizam R$ 72,1 bilhões, serão agora analisados pelos relatores setoriais, que decidirão quais delas deverão ser realmente contempladas, conforme a disponibilidade financeira do Orçamento.

Emendas totalizam R$ 72,1 bilhões

As emendas ao projeto do Orçamento da União para 2011 totalizam R$ 72,1 bilhões. Das 10.040 emendas apresentadas, 9.731 preveem acréscimo de despesas, uma cancela despesa, 71 remanejam despesas e 236 fazem correções no texto do projeto (PLN 59/10).

O quadro abaixo reúne informações sobre a distribuição das emendas por modalidade de autor:

 Fontes: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal

Senado Federal