O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), reuniu nesta quinta-feira (16), no plenário da Casa de Napoleão Laureano, na Capital, presidentes de Câmaras da Paraíba para discutir Propostas de Emendas Constitucionais que propõe aumentar o número de vereadores e reduzir a receitas das casas legislativas.
Durval demonstrou preocupação com a possível aprovação da PEC que aumentará o número de vereadores e reduzirá as verbas destinadas as Câmaras Municipais.
“Isso inviabilizaria a existência da Câmara. O que vamos fazer? Entregar a Câmara para a Prefeitura?”, indagou o presidente.
Durval Ferreira declarou que o encontro serviu para discutir propostas e definir soluções que serão levadas para Fórum Nacional de Presidentes de Câmaras Municipais de Capitais, que acontecerá nos próximos dias 23 e 24 de abril, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
“Precisamos unir forças para impedir a redução dos orçamentos das câmaras municipais, pois a diminuição do repasse de verbas, que em alguns casos chega a 60%, inviabilizaria os trabalhos das casas legislativas”, alertou Durval.
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