Durval faz balanço do seu mandato na CMJP

 O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval
Ferreira (PP), faz um abalanço produtivo do seu mandato parlamentar e
comemora ações positivas com relação a administração da Casa. Ele destaca,
por exemplo, que no semestre de 2013, solicitou ao Comandante Geral da
Policia Militar, Coronel Euller De Assis Chaves, estudos técnicos
competente, para viabilizar a implantação de um posto da Policia Militar no
Conjunto Colinas do Sul II.

“É uma medida de segurança essencial para
atender os moradores que vêm padecendo com a falta de segurança na área,
propiciando a ação nefasta de marginais, com os constantes assaltos”,
afirma.

Na área de saúde, ele ainda solicitou ao secretário municipal de saúde,
Adalberto Fulgêncio, providências para que a Secretaria disponibilize
médicos nos Postos de Saúde da Família (PSF) do bairro de Cruz das Amas. O
presidente Durval explica que o aumento da demanda de ocorrências no bairro
e adjacências tornou o serviço prestado insuficiente.

Como presidente do Poder Legislativo, Durval Ferreira firmou, neste
primeiro semestre, várias parcerias com órgãos e entidades para melhorar,
ainda mais, o funcionamento da Câmara e estimular projetos importantes para
a Capital. Um deles foi com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(Correios) para agilizar o processo de nomeação de ruas da Cidade e
liberação de seus correspondentes Códigos de Endereçamento Postal (CEP).

A
parceria também objetivou esclarecer ao cidadão a importância desse
processo, que se estende, em média, de 45 a 60 dias – desde a entrada com o
pedido até a liberação do CEP – e que envolve, além da Câmara, a Prefeitura
Municipal de João Pessoa (PMJP) e os Correios. “Essa parceria com os
Correios vai acelerar esse processo e mostrar ao cidadão que o passo
inicial para que ele tenha um nome em sua rua é procurar a Câmara”, explica.

Ele informa que essa parceria vai também trazer mais cidadania para João
Pessoa, uma vez que a população poderá, com rapidez, comprar e receber
mercadorias em casa, ter acesso à internet, receber boletos de contas e ter
melhor qualidade de vida.

Outra parceria importante firmada foi com o TRE
da Paraíba para agilizar o cadastramento biométrico dos eleitores do
Município por meio de divulgação na TV Câmara e com a disponibilidade de um
espaço na Casa para a instalação de ponto de cadastramento biométrico.
“Colocaremos à disposição do TRE-PB a CMJP e também a TV Câmara, para que
possamos divulgar e levar mais informações aos cidadãos sobre a importância
do cadastramento biométrico”, esclarece.

O presidente Durval também estabeleceu uma parceria importante e de grande
alcance social com a Fundação Solidariedade, entidade que busca melhorias e
bem estar das comunidades menos favorecidas do Estado, e ainda aderiu ao
movimento Nós Podemos Paraíba, que tem como atribuições primordiais
incentivar, estimular e mobilizar entidades, instituições e organizações
públicas e privadas a executar ações e projetos voltados aos oito Objetivos
do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Paraíba.

A presidente da Fundação Solidariedade e secretária executiva do Nós
Podemos Paraíba, Beatriz Ribeiro, considera primordial a adesão da Câmara e
parabenizou o parlamentar pela inciativa. O Movimento conta hoje com a
adesão de mais de 150 instituições. “A Câmara terá um papel fundamental de
divulgação, através de seus meios de comunicação, e também de incentivo a
projetos sociais”, afirma Beatriz.

Com relação a produção legislativa, Durval apresentou um total de 116
matérias nos trabalhos do primeiro semestre da Casa Legislativa, no ano de
2013.

Destas, foram 101 requerimentos ao Executivo Municipal, 11 Projetos
de Lei Ordinária e quatro Projetos de Decretos Legislativos. Os
requerimentos, solicitados à Prefeitura, reivindicam, entre outras ações,
disciplinamento e sinalização de trânsito; serviços de limpeza, iluminação
pública, arborização e drenagem; construção de praças de esportes,
calçamento de ruas e lombadas; aumento no número de veículos no transporte
coletivo urbano; colocação de asfalto e faixa de pedestre em vias; e ainda
melhoras em Postos de Saúde da Família da Capital.

Ele ainda realizou
várias sessões especiais e solenes para homenagear personalidades
importantes e que prestam serviços relevantes ao Município em diversas
áreas. Foi o caso da sessão especial em homenagem ao Dia do Artista
Plástico.

Ascom