Expansão do emprego e defesa do meio ambiente estão entre temas.
Petista disse que pontos ‘são gerais’ e têm o ‘sentido de dar diretrizes’
A candidata do PT à Presiência da República, Dilma Rousseff, apresentou nesta segunda-feira (25) um documento com 13 “compromissos programáticos”, que chamou de diretrizes de governo. Dilma disse que o documento é fruto de "consenso" entre as legendas que apoiam sua candidatura.
Os 13 pontos apresentados pela candidata petista são: fortalecer a democracia política e econômica; expansão do emprego e renda; projeto que assegure sustentável transformação produtiva; defender o meio ambiente; erradicar a pobreza absoluta; atenção especial aos trabalhadores; garantir educação para a igualdade social; transformar o Brasil em potência tecnologia; garantir a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS); prover habitação e vida digna aos brasileiros; valorizar a cultura nacional; combater o crime organizado; defender a soberania nacional – confira no quadro abaixo mais detalhes sobre cada ponto.
Antes da divulgação do documento, que aconteceu num hotel em São Paulo, ela teve uma reunião fechada por cerca de meia hora com representantes dos partidos aliados.
"Estamos entregando nossos 13 compromissos programáticos que refletem a força da nossa coligação, desses 11 partidos, em deixar claras quais são as nossas diretrizes", disse, na saída do evento. Dez siglas assinam o documento apresentado nesta segunda: PT, PMDB, PC do B, PR, PDT, PRB, PSC, PSB, PTC e PTN. O 11º partido citado pela candidata, segundo sua assessoria de imprensa, é o PP, que passou a apoiar recentemente a candidatura petista.
Dilma comentou o fato de os pontos serem genéricos e não apresentarem metas. "São esses 13 compromissos que fundam a nossa governabilidade. Obviamente, são gerais, podem fazer alguma referência a metas, mas têm o sentido de dar diretrizes."
Ela justificou ainda o fato de as diretrizes só terem sido apresentadas a seis dias do segundo turno das eleições: "Não é simples fazer 13 propostas com 11 partidos. Isso, se não tiver muito processo de debate, não sai."
Segundo a petista, todas as propostas apresentadas já haviam sido divulgadas anteriormente em seus programas eleitorais no rádio e na TV. “Nós expusemos isso em todos os programas de televisão. Estamos formalizando para o futuro porque, se Deus quiser e eu for eleita, será a base para a governabilidade”, afirmou.
Pontos do documento ‘Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira’
1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente: promete preservar autonomia dos poderes; "garantia irrestrita" da liberdade de imprensa e expressão religiosa; aprofundamento do respeito aos Direitos Humanos; reforma política em "amplo diálogo" com a sociedade.
2. Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais: prevê ampliação do investimento, da poupança e das conquistas sociais. Promete controle da inflação e mudanças tributárias que racionalizem e reduzam efeitos da atual estrutura tributária.
3. Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil: definição de políticas especiais tributárias, de crédito, ambientais, qualificação profissional, entre outras. Fortalecimento da agricultura familiar e prosseguimento à agricultura familiar. Ênfase à produção de energia renovável.
4. Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável: promete modelo de desenvolvimento sustentável e que favoreça a inclusão.Documento afirma que serão continuadas as obras do PAC 1 e 2 , mas que "a política industrial levará em conta critérios ambientais".
5. Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade: prevê que o Bolsa Família continue "tendo papel relevante na inclusão social". Promete que o programa vai atender "a totalidade da população pobre". Também prevê complementação com ampliação da gerança de emprego.
6. O Governo Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores: prevê ampliação dos programas de inserção de jovens no mercado de trabalho; combate ao trabalho infantil; combater "manifestações residuais" de trabalho escravo; manter diálogo permanente com sindicatos.
7. Garantir educação para a igualdade social, a cidadania e o desenvolvimento: promete combinar políticas de ensino e capacitação. Prevê "potencializar" o Prouni e afirma que todas as cidades com mais de 50 mil habitantes terão, pelo menos, uma escola técnica. Promete construir 6 mil creches e pré-escolas e 10 mil quadras esportivas cobertas. Prevê "ampla mobilização" para erradicar o analfabetismo.
8. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica: prevê ampliar número de bolsas oferecidas pela Capes e pelo CNPq, favorecer a formação de engenheiros e ampliar o registro de patentes. Extensão da banda larga para todo o país.
9. Universalizar a saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS: prevê controle de qualidade dos serviços prestados; ampliação do Samu; implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e das policlínicas. Promete "atenção especial" ao tratamento do alcoolismo e do consumo de crack e outras drogas.
10. Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e vida digna e segura para os brasileiros: promete mais dois milhões de moradias dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida". Prevê programa de defesa urbana que previna desastres ambientais.
11. Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais e favorecer a democratização da comunicação: prevê implantação do Vale Cultura. Afirma que "será favorecida a comunicação livre e plural" e diz que o modelo de TV aberta, associado a novas tecnologias, "ajudarão na ampliação do acesso aos meios de informação e comunicação". Prevê ainda aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento da cultura.
12.Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime organizado: documento afirma que vai capacitar polícias fortalecendo a Bolsa-formação e diz que integrará os sistemas de informação da segurança. Promete discutir uma "reforma radical do sistema penitenciário".
13. Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo: prevê maior integração na América do Sul e América Latina e solidariedade com países pobres. Afirma que o Brasil "permanecerá fiel" aos princípios de não intervenção, defesa dos direitos humanos e paz mundial. Prevê ainda reequipamento das Forças Armadas.
O programa
As três primeiras páginas do programa, um caderno com oito páginas, sem considerar capa e contracapa, apresentação realizações e dados positivos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamado de governo Lula-Dilma. Há ainda comparações com o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, chamado de FHC-Serra.
G1
