A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma sessão especial em alusão ao ‘Dia Internacional Contra a Corrupção’, comemorado a 9 de dezembro. Autoridades e representantes de várias instituições já estão sendo convidados para participar do evento, numa iniciativa do vereador Tavinho Santos (PTB).
Estarão presentes à sessão integrantes do Fórum Permanente de Combate à Corrupção da Paraíba (Focco-PB), dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), governos estadual e municipal, Defensoria Pública, Diocese de Paraíba, Comitê 9.840 da Lei Ficha Limpa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembléia Legislativa, Secretaria da Transparência Pública de João Pessoa (Setransp), Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Sindicato dos Jornalistas e Associação Paraibana de Imprensa (API).
O requerimento de autoria de Tavinho Santos, solicitando a sessão, foi encaminhado à mesa diretora da CMJP na sessão ordinária da quinta-feira (11) e o evento deverá acontecer no próprio plenário da Casa, às 15h, do dia 9 de dezembro, data em que se comemora o ‘Dia Internacional Contra a Corrupção’.
Essa data é uma referência à assinatura da ‘Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção’, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. Por sugestão da Transparência Internacional, a proposta de definição da data foi apresentada pela delegação brasileira. A 9 de dezembro de 2003, mais de 110 países assinaram a ‘Convenção’.
No Brasil, o Congresso Nacional aprovou o texto em maio de 2005. No dia 31 de janeiro deste ano, a ‘Convenção’ foi promulgada, passando a vigorar no país com força de lei.
Assessoria
