O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (Republicanos), anunciou ontem, terça-feira (18), durante a sessão um plano para aumentar as emendas parlamentares ao Orçamento estadual até o teto de 2%, conforme decidido pelo STF. Atualmente, os deputados têm direito a 0,9% do orçamento, um percentual considerado baixo em comparação com outros estados.
A proposta é apresentar uma Emenda Constitucional até 2027, ampliando a fatia das emendas de R$ 4,6 milhões para R$ 7,6 milhões, podendo aumentar conforme o crescimento do orçamento anual. A mudança é baseada na decisão do STF que validou a Emenda Constitucional 126, de 2022, elevando o limite das emendas impositivas de 1,2% para 2%.
Galdino argumenta que essa ampliação dará mais protagonismo aos deputados, permitindo maior destinação de recursos para suas bases, embora a proposta suscite debates sobre a eficiência na aplicação do dinheiro público.
PB Agora
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O sistema rotativo de estacionamento em vias públicas de João Pessoa, Zona Azul, será implantado…
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou nesta segunda-feira (5), em Brasília, de uma série…
O governador da Paraíba e pré-candidato ao Senado, João Azevedo (PSB), avaliou com naturalidade o…
O cirurgião Cláudio Birolini, responsável pela saúde de Bolsonaro, disse à CNN Brasil nesta terça-feira (6) que o…
A expectativa dos aprovados no último concurso da Educação realizado pelo Governo da Paraíba deve…
A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta terça-feira (6), os suspeitos de envolvimento no roubo…