O deputado Nivaldo Manoel (PMDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, apresentou na Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que estende para nove meses a licença maternidade das mães de crianças com deficiência.
As servidoras estaduais que tenham filhos com deficiência visual, auditiva, intelectual, motora ou má formação congênita, terão direito a mais três meses de licença maternidade, isso se for aprovado o PL 1.819/2010 em tramitação na Assembleia Legislativa, atualmente a licença é de seis meses para toda servidora.
Na justificativa, o autor do projeto diz que a medida atente ao artigo 24 da constituição, que trata da legislação sobre a proteção e integração social das pessoas com deficiência, dando o direito aos deputados estaduais legislar sobre o assunto.
Nivaldo Manoel acredita que com a ampliação da licença as genitoras poderão ter melhores condições de cuidar de seus filhos, uma vez que as crianças com deficiência necessitam de maiores cuidados.
Assessoria
Os rumores de um racha entre o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) e o prefeito…
O deputado estadual João Gonçalves avaliou o cenário político de Campina Grande e nesta terça-feira…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, nesta terça-feira (21), durante a 25ª Marcha…
O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) divulgou, nesta terça-feira (21), o cronograma com as…
Para a senadora, as quadrilhas juninas estão entre as mais vivas expressões da cultura popular…
A Prefeitura de João Pessoa concluiu, nesta terça-feira (21), a primeira fase da campanha SOS…