O deputado estadual, Artur Filho (PRTB), apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa (ALPB) propondo um desconto de 50% no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para professores da rede pública de ensino que possuam automóveis no estado.
De acordo com a proposta, o benefício contempla docentes da rede municipal, estadual ou federal e só poderá ser concedido para um automóvel de propriedade do professor, salvo se o veículo tiver sido adquirido há mais de três anos, e transferido para outro proprietário.
O deputado Artur Filho explicou que a redução no valor do IPVA será reconhecida pela Secretaria de Estado da Receita, mediante prévia verificação de que o beneficiário preenche os requisitos previstos na legislação.
Segundo Artur, a proposta tem por objetivo valorizar e reconhecer a contribuição dada pela categoria na formação das gerações deste país. “Os professores merecem todo o nosso reconhecimento pelo empenho diário na luta por um país melhor e mais justo para todos. É através do incentivo à educação e da valorização desses profissionais que chegaremos no patamar que tanto esperamos”, arrematou.
Ascom
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