Deputada Nilda Gondim propõe criação de Delegacias Especializadas para atender os Idosos

 A criação de Delegacias Especializadas para atender pessoas idosas em todo
o País está sendo cobrada e defendida pela deputada federal Nilda Gondim
(PMDB-PB). Indicação nesse sentido, protocolada sob nº 3.236/2012, foi
apresentada pela parlamentar e será encaminhada ao governo federal para as
providências necessárias.

Em todo o mundo, conforme ressaltou Nilda Gondim, o contingente de pessoas
com idade igual ou superior a sessenta anos tem crescido rapidamente. No
final do século passado eram estimados 590 milhões de indivíduos nessa
faixa etária, sendo projetado para o ano de 2025 uma média de um bilhão e
duzentos milhões de idosos, número este que deve chegar à casa dos dois
bilhões em 2050.

“No Brasil a população também envelhece a passos largos. No início do
século XX um brasileiro vivia em média 33 anos. Hoje sua expectativa de
vida ao nascer chega à média de 68 anos”, comentou a deputada. Ela
acrescentou que o número de idosos no País passou dos dois milhões
existentes em 1950 para seis milhões em 1975, e para 15,4 milhões em 2002,
fato que representou um aumento de 700%. “Estima-se que esta população
alcance os 32 milhões já em 2020”, observou.

*Discussão em andamento –* Em 2011, durante os eventos alusivos ao Dia
Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15
de junho, o Conselho dos Direitos dos Idosos do Distrito Federal propôs a
criação de uma delegacia especializada para atendimento da pessoa idosa,
tendo como modelo a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Ainda em novembro do mesmo ano, durante os trabalhos da 3ª Conferência
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília, discutiu-se
em especial a erradicação de toda e qualquer violência, preconceito e
desrespeito contra o idoso. Segundo informação da Secretaria de Direitos
Humanos, foram registrados no serviço disque 100, no período de dezembro de
2010 a dezembro de 2011, aproximadamente 44 mil ocorrências de violência
contra a pessoa idosa, a maior parte praticada no ambiente doméstico, por
filhos e netos.

“Destacou-se na referida Conferência que os idosos já representam 11% da
população brasileira. Só no Distrito Federal, esse número gira em torno de
200 mil pessoas”, lembrou a deputada Nilda Gondim na justificativa da
Indicação nº 3.236/2012. Ela destacou ainda a perspectiva de que no ano de
2050 de haverá um idoso em cada quatro brasileiros. “Por isso a necessidade
de se incrementar políticas direcionadas ao idoso”, enfatizou.

A deputada peemedebista ressaltou ainda que o idoso precisa usufruir de
todos os direitos previstos no Capítulo VII, artigo 226 da Constituição
Federal, sem prejuízo da proteção integral que o Estatuto do Idoso e outras
legislações lhe oferecem, tais como os referentes à preservação de sua
saúde física e mental, de seu aperfeiçoamento moral, intelectual,
espiritual e social, em condições de liberdade, dignidade e segurança.

“Conscientes dessa necessidade, sugerimos a criação da Delegacia
Especializada para o Idoso em todos os Estados da Federação, como ocorreu
com o advento das Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao
Adolescente e também com a criação das Especializadas de Atendimento à
Mulher”, comentou.

Ascom