A defesa de Janine Lucena (PSD) anunciou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o registro de candidatura da ex-secretária à primeira suplência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
A defesa é formada pelos advogados Matheus Moura e Walter Agra, que deverão levar a discussão à instância superior após a decisão tomada pelo TRE-PB nesta sexta-feira (11).
Por unanimidade, a Corte Eleitoral paraibana decidiu pelo indeferimento da candidatura de Janine, acolhendo a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A relatora do processo, desembargadora eleitoral Giovana Mayer, votou pelo acolhimento da impugnação, considerando elementos relacionados à Operação Mandare, investigação que apurou a suposta influência do crime organizado na política paraibana.
O voto da relatora foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado, entre eles os desembargadores Kéopes de Vasconcelos, João Benedito, Rodrigo Marques e Rodrigo Clemente.
Com a decisão, a defesa pretende recorrer ao TSE para tentar reverter o entendimento adotado pelo TRE-PB e garantir o registro de Janine Lucena como primeira suplente na chapa de Veneziano.
A decisão, portanto, ainda poderá ser submetida a uma nova análise pela Justiça Eleitoral em Brasília.
