Campeão de votos nas eleições de João Pessoa, Raoni Mendes aguarda com ansiedade o julgamento do REDE no TSE
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (3) sobre o registro do partido Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva pretende criar para participar das eleições de 2014 pode ser decisivo no futuro político do vereador Raoni Mendes, campeão de votos nas eleições de 2012 na Capital.
É que Mendes é um dos quadros dissidentes do PDT e como não pretende migrar nem para o PROS e tampouco para o Solidariedade, ele vê o REDE de Marina Silva, como a última tabua de salvação para disputar as eleições estaduais no ano que vem, sem o risco de incorrer na infidelidade partidária.
“O Rede é a minha útlima salvação, e espero que o TSE aprove sua criação hoje”, disse.
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Hoje será a última sessão do tribunal antes do prazo final para a criação de partidos, no dia 5 de outubro. Caso o partido seja aprovado pelo plenário do tribunal, poderá concorrer no ano que vem.
Se o tribunal entender que não foi comprovado o apoio mínimo necessário para a criação da legenda, dará mais prazo para que as assinaturas sejam certificadas pelos cartórios eleitorais e juntadas ao processo. Nesse caso, o partido não teria mais condições de concorrer em 2014.
Considerado um dos maiores ‘pupilos’ do ex-prefeito Luciano Agra, Raoni ainda poderá se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa estadual. O pedetista recebeu convite para filiação no PP, PEN e PPS, mas teme ingressar em uma legenda já existente e ser alvo de processos que coloque em risco o mandato de vereador por infidelidade partidária, caso não logre êxito no pleito do ano que vem, seguindo o ditado que diz ‘é melhor um pássaro na mão, do que dois voando’.
ENTENDA O MOÍDO NO REDE
Parecer enviado pelo Ministério Público Eleitoral foi contrário à criação do partido. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o partido de Marina tem 442 mil assinaturas de apoio, mas a lei exige 492 mil – equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. Faltam, segundo o MP, 50 mil assinaturas.
A ex-senadora pede que o TSE valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios – com isso teria mais que o mínimo necessário. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, opinou contra a criação da Rede por ausência do apoio mínimo necessário, mas destacou que com "certo pesar".
"Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura", destacou o procurador. Há duas semanas, foram aprovados os registros do Partido Republicado da Ordem Social (Pros) e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva.
O julgamento nesta quinta começará com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Depois votarão os ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente do TSE. Para Marina obter o registro, precisa de pelo menos quatro votos favoráveis. Na quarta (2), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a própria ex-senadora Marina Silva sabe que está "um pouco difícil" a aprovação do registro do partido, já que a lei exige a confirmação do apoio mínimo necessário.
Ao ser perguntado sobre se a situação estava difícil para a ex-senadora, o ministro Marco Aurélio afirmou: "Sim. Ela mesmo vê a situação como um pouco difícil. Devemos considerar que não estamos a julgar no campo jurisdicional. Nós estamos a constatar dados concretos para decidir administrativamente. Ou seja, se houve percalços nos cartórios, evidentemente, nós não poderemos considerar esses percalços", afirmou Marco Aurélio antes da sessão do STF desta quarta.
Para o ministro, a ex-senadora é "ética", mas o TSE precisa cumprir e "todos se submetem às regras do jogo". Noronha não falou sobre o processo de Marina, mas ao ser perguntado sobre se, em tese, seria possível conceder o registro para quem não atingiu o apoio mínimo, ele afirmou:
"Não. A lei é clara. Você tem que ter o apoiamento de mais de 480 mil, o número é por aí. Se não tiver, não satisfaz. E são coisas diferentes. A imprensa está mal informada quando diz que nós aprovamos aqui partidos com suspeitas de irregularidade. Data vênia, isso não ocorreu. Se a certidão foi do TSE, se veio dos cartórios direto, isso é outro problema. Os precedentes já legitimavam o acolhimento de certidões emitidas diretas pelos TREs. Todas as certidões estavam nos autos atestando número suficiente", disse João Otávio Noronha.
Os outros dois partidos aprovados recentemente eram alvo de denúncias de irregularidade, mas tinham o mínimo necessário de assinaturas de apoio.
Márcia Dias/Ytalo Kubitschek
PB Agora
