A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e permite o fim da escala 6×1 em todo o Brasil. Na bancada da Paraíba, os 12 deputados federais votaram favoráveis à proposta nos dois turnos da votação.
A PEC foi aprovada por ampla maioria no plenário da Câmara, com 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno. Já no segundo turno, o texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta agora segue para análise do Senado Federal, onde ainda precisará ser aprovada em dois turnos antes de entrar em vigor.
Entenda o que propõe a PEC do fim da escala 6×1 – A proposta altera a Constituição Federal para estabelecer que a jornada de trabalho normal não poderá ultrapassar oito horas diárias e 40 horas semanais. O texto também prevê o fim da escala 6×1, garantindo ao trabalhador ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos.
A redução da carga horária deverá ocorrer em duas etapas:
- As primeiras duas horas serão reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC
- As outras duas horas restantes deverão ser retiradas em até 12 meses
- De acordo com o texto aprovado, o fim da escala 6×1 passará a valer 60 dias após a promulgação da proposta.
Apesar da aprovação expressiva na Câmara, a PEC ainda deverá enfrentar debates e resistências no Senado Federal.
Os 12 deputados da Paraíba que votaram a favor:
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Damião Feliciano (União-PB)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Hugo Motta (Republicanos-PB)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Mersinho Lucena (PSD-PB)
- Murilo Galdino (Republicanos-PB)
- Romero Rodrigues (Podemos-PB)
- Ruy Carneiro (Podemos-PB)
- Wellington Roberto (PSD-PB)
- Wilson Santiago (Republicanos-PB)
A tramitação acelerada da proposta na Câmara contou com apoio do presidente da Casa, o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB), que articulou sessões extras para acelerar a análise da matéria. A proposta ganhou forte repercussão nacional por tratar diretamente da rotina de milhões de trabalhadores brasileiros.
Redação
