A comissão especial que discute a PEC do fim da 6×1 tem um dia decisivo para a votação do relatório do projeto. O texto do relator Leo Prates (Republicanos-BA) deve ser votado hoje, quarta-feira (27/05) no órgão colegiado e pode ser levado ao plenário no mesmo dia.
Depois de uma semana de atraso no cronograma, Prates apresentou o parecer na última segunda-feira (25/05) na comissão especial, mas um pedido de vista adiou a votação. Para que fossem cumpridas duas sessões em plenário e a votação fosse retomada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou uma sessão para a manhã desta quarta.
A ideia de Hugo é que a votação do texto seja acelerada e realizada ainda durante a tarde. Se os debates na comissão se estenderem, os congressistas já consideram a possibilidade de votar a proposta em dois turnos nesta quinta (28). A expectativa é que o texto seja aprovado na comissão e no plenário com tranquilidade, especialmente por ser um projeto abraçado por Motta.
No Senado, a tramitação ainda está em aberto. À CNN, o presidente da Câmara disse não ter dúvidas sobre a “sensibilidade e compromisso” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o fim da escala 6×1. Ele negou, porém, que tenha acordado um calendário com Alcolumbre para uma análise acelerada da proposta.
O que diz a proposta
O relatório de Prates propõe que a redução da jornada seja feita em duas “parcelas” de 2 horas cada. A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação.
O texto também estabelece que as convenções coletivas poderão ampliar a duração do trabalho para mais de 8 horas diárias, por um período de 12 meses de transição. A medida seria para respeitar o teto de 42 horas semanais neste momento.
Com CNN
