CMJP vota LOA nesta quarta-feira

O vereador Aristávora Santos, o Tavinho (PTB), líder do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e relator do projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) do município para 2010, revelou que a votação da peça orçamentária foi adiada para dia 23 de dezembro. A proposta seria votada na ultima quinta-feira (17).

Ele explicou que o motivo do adiamento foi a mudança de relatoria e a não conclusão da análise das emendas parlamentares. O prazo para a entrega das emendas se encerrou segunda-feira (14). “Ainda não tenho o número total de emendas. Minha assessoria está concluindo o levantamento e amanhã acredito que estarei divulgando quantas foram encaminhadas”, comentou.

Tavinho disse que teve uma reunião pela manhã com o presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP), quando ficou decidido o adiamento da votação da LOA para a próxima semana. A peça orçamentária para 2010 tem uma previsão de R$ 1.242.720.460,00. As maiores estimativas de investimentos estão nas Secretarias de Educação e Cultura (Sedec), com mais de R$ 173 milhões, e Infraestrutura (Seinfra), com quase R$ 97 milhões.

A Secretaria da Saúde (SMS) vem logo em seguida com uma previsão de orçamento de R$ 77,9 milhões. A estimativa de gastos em despesas com a folha de pessoal e encargos chega a R$ 372.322.845,00. A relatoria da LOA estava, inicialmente, com o suplente de vereador Jorge Camilo (PT), que pediu, na semana passada, licença do mandato para assumir a Secretaria da Transparência Pública do Município.

O recesso parlamentar começa no dia 30 deste mês e o Legislativo só pode, regimentalmente, entrar de recesso depois que votar o Orçamento Municipal.

Da redação com assessoria