CMJP realiza audiências públicas para discutir a LDO 2015

 A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, na próxima semana, as audiências públicas voltadas para a discussão das prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício financeiro de 2015. As audiências serão realizadas entre os dias 26 e 30 de maio, no Plenário da Casa, sempre a partir das 15h.

O requerimento com o cronograma da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa foi votado na última terça-feira (20). O presidente da CFO, vereador Raoni Mendes (PDT), convidou secretários municipais, entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos, servidores municipais e todos os interessados a participarem das discussões que ocorrem na próxima semana. A data para apresentação de emendas ao projeto da LDO é 4 de junho, no gabinete do relator da Lei este ano, o vereador Lucas de Brito (DEM).

A LDO estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria dispõe ainda sobre alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do Município, sendo aprovada pelo Poder Legislativo, que, após isso, devolve-a ao Executivo para sanção.

Conforme o cronograma de audiências públicas, na próxima segunda-feira (26), serão discutidas as prioridades orçamentárias para a Secretaria de Saúde, o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Cândida Vargas.

Na terça-feira (27), as áreas de discussão são: Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação; Fundo Municipal de Cultura; Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); e Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Já na quarta-feira (28), devem ser explanadas as metas das seguintes áreas: Gabinete do Prefeito; Gabinete do Vice-Prefeito; Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria de Finanças; Secretaria de Administração; Secretaria da Receita Federal; Instituto de Previdência do Município; Procon Municipal; Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Na quinta-feira (29), estarão em pauta os orçamentos dos setores: Secretaria do Meio Ambiente; Secretaria de Turismo; Secretaria Municipal de Habitação Social; Fundo de Urbanismo (Fundurb); Fundo Municipal do Meio Ambiente; Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); e Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).

Por fim, na sexta-feira (30), deve ocorrer a discussão sobre as áreas: Secretaria do Trabalho, Produção e Renda; Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios; Secretaria de Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo de Desenvolvimento do Município; Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania; Gabinete de Comunicação Social; Secretaria de Transparência Pública; e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas Para as Mulheres.

Redação