Categorias: Política

PL que torna atividade religiosa essencial é aprovado na CMJP e depende de sanção

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Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (04), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou um projeto de lei que classifica as igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial na capital paraibana. O requerimento é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (Patriotas) e contou apenas um voto contrário.

Com a lei, agora templos religiosos podem abrir, mesmo diante dos decretos que restringem as atividades.

O projeto de lei será encaminhado para o Executivo Municipal e depende da sanção do prefeito Cícero Lucena (PP) para entrar em vigor.

Na sessão, também foi aprovado uma emenda do vereador bispo José Luiz (Republicanos) estabelecendo o limite de 30% de capacidade para funcionamento dos templos religiosos.

OUTRA LEI

Na mesma sessão também foi aprovado o projeto de lei que torna a prática de exercícios uma atividade essencial.

 

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